메뉴 건너뛰기




Volumn 30, Issue 1, 2014, Pages 31-43

Access to medium and high-complexity procedures in the Brazilian unified national health system: A matter of judicialization;Acesso aos procedimentos de média e alta complexidade no sistema único de saúde: Uma questão de judicialização

Author keywords

Health services accessibility; Health services coverage; Health services evaluation; Judicial decisions

Indexed keywords

ADOLESCENT; ADULT; AGED; AMBULATORY CARE; ARTICLE; BRAZIL; CHILD; CLASSIFICATION; FEMALE; HEALTH CARE DELIVERY; HEALTH CARE POLICY; HEALTH SERVICE; HUMAN; INFANT; LEGAL ASPECT; MALE; MIDDLE AGED; NEWBORN; PRESCHOOL CHILD; PUBLIC HEALTH; RETROSPECTIVE STUDY; YOUNG ADULT;

EID: 84893208027     PISSN: 0102311X     EISSN: 16784464     Source Type: Journal    
DOI: 10.1590/0102-311x00176812     Document Type: Article
Times cited : (31)

References (35)
  • 2
    • 85044796012 scopus 로고    scopus 로고
    • Em busca da judicialização da po-lítica no Brasil: Apontamentos para uma nova abordagem
    • Carvalho ER. Em busca da judicialização da po-lítica no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem. Revista de Sociologia e Política 2004; 23:115-126.
    • (2004) Revista De Sociologia E Política , vol.23 , pp. 115-126
    • Carvalho, E.R.1
  • 4
    • 84924962540 scopus 로고    scopus 로고
    • Constituição, democracia e suprema-cia judicial: Direito e política no Brasil contempo-râneo
    • Barroso LR. Constituição, democracia e suprema-cia judicial: direito e política no Brasil contempo-râneo. Revista Jurídica da Presidência da Repúbli-ca 2010; 12:4-41.
    • (2010) Revista Jurídica Da Presidência Da Repúbli-ca , vol.12 , pp. 4-41
    • Barroso, L.R.1
  • 5
    • 85050839220 scopus 로고    scopus 로고
    • Judi-cialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde
    • Ventura M, Simas L, Pepe VLE, Schramm FL. Judi-cialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde. Physis (Rio J.) 2010; 20:7-10.
    • (2010) Physis (Rio J.) , vol.20 , pp. 7-10
    • Ventura, M.1    Simas, L.2    Pepe, V.L.E.3    Schramm, F.L.4
  • 6
    • 77955378412 scopus 로고    scopus 로고
    • Ações judiciais: Estraté-gia da indústria farmacêutica para introdução de novos medicamentos
    • Chieffi AL, Barata RCB. Ações judiciais: estraté-gia da indústria farmacêutica para introdução de novos medicamentos. Rev Saúde Pública 2010; 44:421-429.
    • (2010) Rev Saúde Pública , vol.44 , pp. 421-429
    • Chieffi, A.L.1    Barata, R.C.B.2
  • 7
    • 84893291817 scopus 로고    scopus 로고
    • Conselho Nacional de Justiça, acessa-do em 05/Ago/2011
    • Conselho Nacional de Justiça. Brasil tem mais de 240 mil processos na área de saúde. http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/14096-brasil-tem-mais--de-240-mil-processos-na-area-de-saude (acessa-do em 05/Ago/2011).
    • Brasil Tem Mais De 240 Mil Processos Na Área De Saúde
  • 8
    • 84893322030 scopus 로고    scopus 로고
    • Judicialização das políticas públicas de assistência à saúde
    • Herrera LHM. Judicialização das políticas públicas de assistência à saúde. Revista de Direito de Assis-tência à Saúde 2009; 16:73-91.
    • (2009) Revista De Direito De Assis-tência À Saúde , vol.16 , pp. 73-91
    • Herrera, L.H.M.1
  • 9
    • 84871165601 scopus 로고    scopus 로고
    • Escassez de recursos, custos dos direi-tos e recursos, custos dos direitos e reserva do pos-sível na jurisprudência do STF
    • Wang DWL. Escassez de recursos, custos dos direi-tos e recursos, custos dos direitos e reserva do pos-sível na jurisprudência do STF. Revista de Direito GV 2008; 4:539-568.
    • (2008) Revista De Direito GV , vol.4 , pp. 539-568
    • Wang, D.W.L.1
  • 10
    • 33644695363 scopus 로고    scopus 로고
    • Mandados judiciais como ferramenta para garan-tia do acesso a medicamentos no setor público: A experiência do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
    • Messeder AM, Osório-de-Castro CGS, Luiza VL. Mandados judiciais como ferramenta para garan-tia do acesso a medicamentos no setor público: a experiência do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública 2005; 21:525-534.
    • (2005) Cad Saúde Pública , vol.21 , pp. 525-534
    • Messeder, A.M.1    Osório-de-Castro, C.G.S.2    Luiza, V.L.3
  • 11
    • 71649101949 scopus 로고    scopus 로고
    • Judicialização da política pública de assistência farmacêutica e equidade
    • Chieffi AL, Barata RCB. Judicialização da política pública de assistência farmacêutica e equidade. Cad Saúde Pública 2009; 25:1839-1849.
    • (2009) Cad Saúde Pública , vol.25 , pp. 1839-1849
    • Chieffi, A.L.1    Barata, R.C.B.2
  • 12
    • 80052538945 scopus 로고    scopus 로고
    • Análise técnica para a tomada de decisão do fornecimento de medicamentos pela via judicial
    • Macedo EL, Lopes LC, Barberato-Filho S. Análise técnica para a tomada de decisão do fornecimento de medicamentos pela via judicial. Rev Saúde Pú-blica 2011; 45:706-713.
    • (2011) Rev Saúde Pú-blica , vol.45 , pp. 706-713
    • Macedo, E.L.1    Lopes, L.C.2    Barberato-Filho, S.3
  • 13
    • 77749246510 scopus 로고    scopus 로고
    • a instância nas ações individuais contra o Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2005
    • a instância nas ações individuais contra o Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2005. Cad Saúde Pública 2010; 26:59-69.
    • (2010) Cad Saúde Pública , vol.26 , pp. 59-69
    • Borges, D.C.L.1    Ugá, M.A.D.2
  • 15
    • 78650336305 scopus 로고    scopus 로고
    • Análise das demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina nos anos de 2003 e 2004
    • Pereira JR, Santos RI, Nascimento Junior JM, Schenkel E.P. Análise das demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina nos anos de 2003 e 2004. Ciênc Saúde Coletiva 2010; 15: 3551-3560.
    • (2010) Ciênc Saúde Coletiva , vol.15 , pp. 3551-3560
    • Pereira, J.R.1    Santos, R.I.2    Nascimento Junior, J.M.3    Schenkel, E.P.4
  • 16
    • 33846908492 scopus 로고    scopus 로고
    • Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo
    • Marques SB, Dallari SG. Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo. Rev Saúde Pública 2007; 41:101-107.
    • (2007) Rev Saúde Pública , vol.41 , pp. 101-107
    • Marques, S.B.1    Dallari, S.G.2
  • 17
    • 77953524789 scopus 로고    scopus 로고
    • Caracterização de deman-das judiciais de fornecimento de medicamentos "essenciais" no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
    • Pepe VLE, Ventura M, Sant'Ana JMB, Figueiredo TA, Souza VR, Simas L, et al. Caracterização de deman-das judiciais de fornecimento de medicamentos "essenciais" no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública 2010; 26:461-471.
    • (2010) Cad Saúde Pública , vol.26 , pp. 461-471
    • Pepe, V.L.E.1    Ventura, M.2    Sant'Ana, J.M.B.3    Figueiredo, T.A.4    Souza, V.R.5    Simas, L.6
  • 18
    • 79959751329 scopus 로고    scopus 로고
    • Judicialização do acesso a medi-camentos no Estado de Minas Gerais, Brasil
    • Machado MAA. Judicialização do acesso a medi-camentos no Estado de Minas Gerais, Brasil. Rev Saúde Pública 2011; 45:590-598.
    • (2011) Rev Saúde Pública , vol.45 , pp. 590-598
    • Machado, M.A.A.1
  • 21
    • 77649169754 scopus 로고    scopus 로고
    • Demandas judiciais e assistên-cia terapêutica no Sistema Único de Saúde
    • Vieira FS, Zucchi P. Demandas judiciais e assistên-cia terapêutica no Sistema Único de Saúde. Rev Assoc Méd Bras (1992) 2009; 55:672-682.
    • (2009) Rev Assoc Méd Bras (1992) , vol.55 , pp. 672-682
    • Vieira, F.S.1    Zucchi, P.2
  • 22
    • 84881648104 scopus 로고    scopus 로고
    • Judicialização pode salvar o SUS
    • Fleury S. Judicialização pode salvar o SUS. Saúde Debate 2012; 93:159-62.
    • (2012) Saúde Debate , vol.93 , pp. 159-162
    • Fleury, S.1
  • 24
    • 32644440117 scopus 로고    scopus 로고
    • Uma revisão sobre os con-ceitos de acesso e utilização de serviços de saúde
    • Travassos C, Martins M. Uma revisão sobre os con-ceitos de acesso e utilização de serviços de saúde. Cad Saúde Pública 2004; 20 Suppl 2:S190-S198.
    • Cad Saúde Pública 2004; 20 Suppl , vol.2
    • Travassos, C.1    Martins, M.2
  • 25
    • 84893255349 scopus 로고    scopus 로고
    • Ministério da Saúde, acessado em 10/Out/ 2012
    • Ministério da Saúde. Índice de desempenho do Sis-tema Único de Saúde. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor (acessado em 10/Out/ 2012).
    • Índice De Desempenho Do Sis-tema Único De Saúde
  • 27
    • 84860619680 scopus 로고    scopus 로고
    • Regulamentação da Lei 8.080 para fortalecimento do Sistema Único da Saúde: Decreto 7508, de 2011
    • Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Ministério da Saúde
    • Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Ministério da Saúde. Regulamentação da Lei 8.080 para fortalecimento do Sistema Único da Saúde: decreto 7508, de 2011. Rev Saúde Pública 2011; 45:1206-7.
    • (2011) Rev Saúde Pública , vol.45 , pp. 1206-1207
  • 29
    • 84893222596 scopus 로고    scopus 로고
    • Ministério da Saúde, acessado em 10/Set/2012
    • Ministério da Saúde. Portaria no 1101/GM de 12 de junho de 2002. http://saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2002/Gm/GM-1101.htm (acessado em 10/Set/2012).
    • Portaria No 1101/GM De 12 De Junho De 2002
  • 31
    • 34447273554 scopus 로고    scopus 로고
    • A clínica ampliada e compartilhada, a gestão democrática e redes de atenção como referências teórico-operacionais para a reforma do hospital
    • Campos GWS, Amaral MAA. A clínica ampliada e compartilhada, a gestão democrática e redes de atenção como referências teórico-operacionais para a reforma do hospital. Ciênc Saúde Coletiva 2007; 12:849-59.
    • (2007) Ciênc Saúde Coletiva , vol.12 , pp. 849-859
    • Campos, G.W.S.1    Amaral, M.A.A.2
  • 33
    • 0003777477 scopus 로고    scopus 로고
    • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PNAD, Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
    • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PNAD: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicí-lios [CD-ROM]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2003.
    • (2003) Pesquisa Nacional Por Amostra De Domicí-lios [CD-ROM]
  • 34
    • 38149102343 scopus 로고    scopus 로고
    • Necessidade de saúde: Uma análise da produção científica brasileira de 1990 a 2004
    • Campos CMS. Necessidade de saúde: uma análise da produção científica brasileira de 1990 a 2004. Interface Comun Saúde Educ 2007; 11:605-18.
    • (2007) Interface Comun Saúde Educ , vol.11 , pp. 605-618
    • Campos, C.M.S.1
  • 35
    • 78650364923 scopus 로고    scopus 로고
    • O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS: O caso da cidade de São Paulo, Brasil
    • Spedo SM, Silva Pinto NR, Tanaka OU. O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS: o caso da cidade de São Paulo, Brasil. Physis (Rio J.) 2010; 20:953-72.
    • (2010) Physis (Rio J.) , vol.20 , pp. 953-972
    • Spedo, S.M.1    Silva Pinto, N.R.2    Tanaka, O.U.3


* 이 정보는 Elsevier사의 SCOPUS DB에서 KISTI가 분석하여 추출한 것입니다.