Risk analysis applied to food safety in Brazil: Prospects and challenges;Análise de risco aplicada aos alimentos no Brasil: Perspectivas e desafios

Ciencia e Saude Coletiva

Volumn 16, Issue 4, 2011, Pages 2251-2262

  Figueiredo, Ana Virgínia de Almeida ^a   Miranda, Maria Spínola ^b  

^a Secretaria de Estado de Saude do Distrito Federal   (Brazil)

^b FEDERAL UNIVERSITY OF BAHIA   (Brazil)

Author keywords

Food safety; Food safety risk analysis; Sanitary surveillance

Indexed keywords

ARTICLE; BRAZIL; FOOD SAFETY; METHODOLOGY; RISK ASSESSMENT;

BRAZIL; FOOD SAFETY; RISK ASSESSMENT;

EID: 79957554878     PISSN: 14138123     EISSN: 16784561     Source Type: Journal    
DOI: 10.1590/S1413-81232011000400024     Document Type: Article

References (46)

1. Herwaldt BL, Ackers M, The Cyclospora Working Group. An outbreak in 1996 of Cyclosporiasis associated with imported raspberries. N Engl J Med 1997; 336(22):1548-1556.
2. Tauxe RV. Emerging foodborne diseases: an evolving public health challenge. Emerg Infect Dis 1997; 3(4):425-434.
3. Katz D, Kumar S, Malecki J, Lowdermilk M, Koumans EHA, Hopkins R. Cyclosporiasis associated with imported raspberries, Florida, 1996. California Public Health Rep 1999; 114:427-438.
4. Santos T. Economia mundial: integração & desenvolvimento sustentável. Petrópolis: Vozes; 1993.
5. Dallari SG, Ventura DFL. O princípio da precaução: dever do Estado ou protecionismo disfarçado? Perspectivas 2002; 16(2):53-63.
6. Altekruse SF, Swerdlow DL. The changing epidemiology of foodborne diseases. Am J Med Sci 1996; 311(1):23-29.
7. Taormina PJ, Beuchat LR, Slutsker L. Infections associated with eating seed sprouts: an international concern. Emerg Infect Dis 1999; 5(5):626-634.
8. Evans MR, Sarvotham T, Thomas DR, Howard AJ. Domestic and travel-related foodborne gastrointestinal illness in a population health survey. Epidemiol Infect 2006; 134:686-693.
9. Ventura DFL. Direito Internacional Sanitário. In: Brasil. Ministério da Saúde. Direito sanitário e Saúde Pública. Brasília: Ministério da Saúde; 2003. p. 261-299. (Série E. Legislação de Saúde).
10. Beck U. O que é globalização? Equívocos do globalismo: respostas à globalização. São Paulo: Paz e Terra; 1999.
11. Fisher IS, Threlfall EJ. The enter-net and Salmgene databases of foodborne bacterial pathogens that cause human infections in Europe and beyond: an international collaboration in surveillance and the development of intervention strategies. Epidemiol Infect 2005; 133:1-7.
12. Käferstein FK, Motarjemi Y, Bettcher DW. Foodborne disease control: a transnational challenge. Emerg Infect Dis 1997; 3(4):503-510.
13. Food and Agriculture Organization of the United Nations, World Health Organization. (FAO/WHO). Understanding the Codex Alimentarius. Revised and updated. Rome: FAO/WHO; 2005.
14. Food and Agriculture Organization of the United Nations, World Health Organization. (FAO/WHO). Food safety and globalization of trade in food: a challenge to the public health sector. Rev 1. Rome: FAO/ WHO; 1998.
15. Food and Agriculture Organization of the United Nations, World Health Organization. (FAO/WHO). Joint FAO/WHO Expert Consultation. Application of risk analysis to food standard issues 1995 Mar 13-17, Geneve, Switzerland. Rome: FAO/WHO; 1995.
16. World Trade Organization (WTO). International trade statistics. Statistics database. Time series: network of world merchandise trade. [cited 2006 Dec 12]. Available from: http://stat.wto.org/StatisticalProgram/WSDBViewData.aspx?Language=E
17. Freitas CM, Gomez CM. Análise de riscos tecnológicos na perspectiva das ciências sociais. Hist, Cienc. Saúde - Manguinhos 1996/1997; 3(3):485-504.
18. Porto MF, Freitas CM. Análise de riscos tecnológicos ambientais: perspectivas para o campo da saúde do trabalhador. Cad Saude Publica 1997; 13(Supl.2): 59-72.
19. Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación, Organización Mundial de la Salud (FAO/OMS). Comisión del Codex Alimentarius: manual de procedimiento. 14a ed. Roma: FAO/OMS; 2005. (Programa Conjunto FAO/OMS sobre Normas Alimentarias).
20. th session, Paris, France; 2007 April 2-6.
21. Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman; 2005.
22. Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro). Resolução no 01/ 80, de 17 de março de 1980, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro). Cria no âmbito do Inmetro o Comitê de Coordenação do Codex Alimentarius e institui os membros. [documento na Internet]. [acessado 2006 abr 28]. Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/resc/
23. Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro). Resolução no 12, de 24 de agosto de 1992, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro). Altera os itens 2, 3, 4 e 5 da Resolução Conmetro no 01/80. [documento na Internet]. [acessado 2006 abr 28]. Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/resc/
24. Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro). Resolução no 5, de 26 de maio de 1993, do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro). Altera o item 1 da Resolução Conmetro no 12, de 24 de agosto de 1992. [documento na Internet]. [acessado 2006 abr 28]. Disponível em: http://www.inmetro.gov.br/resc/
25. Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2004.
26. Lucchesi G. A internacionalização da regulamentação sanitária. Cien Saude Colet 2003; 8(2):537-555.
27. Giddens A. As conseqüências da modernidade. São Paulo: Ed. Unesp; 1991.
28. Comisión de las Comunidades Europeas (COM). Libro Blanco sobre Seguridad Alimentaria. Bruselas, Bélgica: COM; 2000. [COM (1999)719 final]. [documento na Internet]. [citado en 2007 fev 9]; [cerca de 62p.]. Disponible en: http//www.ec.europa.eu/dgs/health_consumer/library/pub/pub06_es.pdf
29. Durand CA. A segurança sanitária num mundo global: aspectos legais - O Sistema de Segurança Sanitária na França. Revista de Direito Sanitário 2001; 2(1):59-78.
30. Agencia Española de Seguridad Alimentaria (AESA). Memoria 2002. Madrid; 2003. [citado en 2007 fev 11]. Disponible en: http://www.aesan.msc.es/aesa/web/AesaPageServer?idpage=9
31. United States Government Accountability Office (GAO). Food safety: experiences of seven countries in consolidating their food safety systems. Report to Congressional Requesters GAO-05-212, Washington, DC. Feb. 2005. [documento na Internet]. [cited 2007 Feb 22]. Available from: http://www.gao.gov/new.items/d0521.pdf
32. Costa EA. Vigilância Sanitária: proteção e defesa da saúde. São Paulo: Hucitec, Sobravime; 1999.
33. Bodstein RCA. Complexidade da ordem social contemporânea e a redefinição da responsabilidade pública. In: Rozenfeld S, organizador. Fundamentos da Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2000. p. 63-97.
34. Nardocci AC. Gerenciamento social de riscos. Revista de Direito Sanitário 2002; 3(1):64-78.
35. Carvalho LA. Barreiras técnicas e OMC. In: Carvalho LA, Hage JA, organizadores. OMC: estudos introdutórios. São Paulo: IOB Thompson; 2005. p. 149-164.
36. Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP). Barreiras sanitárias e fitossanitárias ao comércio internacional. Informativo Semanal SPS [periódico na Internet]. 2006 dez. [acessado 2007 fev 11]; 2(50): [cerca de 4 p.]. Disponível em: http://www.cepea.esalq.usp.br/sps/
37. Laville C, Dione J. O nascimento do saber científico. In: Laville C, Dione J. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências sociais. Porto Alegre: Editora Artes Médicas Sul; Belo Horizonte: Editora UFMG; 1999. p. 17-47.
38. Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia. Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. 2003. [acessado 2007 fev 11]. Disponível em:.http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/12940.html
39. Capra F. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo: Cultrix; 1996.
40. Peci A. Novo marco regulatório para o Brasil da pós-privatização: o papel das agências reguladoras em questão. RAP 1999; 33(4):121-135.
41. Farias MEM. Políticas públicas e controle social. Boletim Científico 2003; 7:75-80.
42. Costa EA. Vigilância Sanitária: contribuição para o debate no processo de elaboração da Agenda de Prioridades de Pesquisa em Saúde. In: Brasil. Ministério da Saúde. Saúde no Brasil: contribuições para a Agenda de Prioridades de Pesquisa. Brasília: Ministério da Saúde; 2004. p. 127-155.
43. Souto AC. Saúde e política: a Vigilância Sanitária no Brasil 1976-1994. São Paulo: Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos; 2004.
44. Guimarães R. Ciência, tecnologia e inovação: um paradoxo na Reforma Sanitária. In: Lima NT, Gerschman S, Edler, FC, Suárez JM, organizadores. Saúde e democracia: história e perspectives do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2005. p. 235-256.
45. Barreto ML. O conhecimento científico e tecnológico como evidência para políticas e atividades regulatórias em saúde. In: 8° Seminário Temático Contribuição da Epidemiologia para a Vigilância Sanitária. Brasília; 2002. Brasília: Anvisa; Salvador: UFBA; 2002. p. 67-78.
46. Dallari DA. Ética sanitária. In: Brasil. Ministério da Saúde, organizador. Direito sanitário e Saúde Pública. Brasília: Ministério da Saúde; 2003. p. 66-86.