Instituiçẽs participativas e desenho institucional: Algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático

Opiniao Publica

Volumn 14, Issue 1, 2008, Pages 43-64

  Avritzer, Leonardo ^a  

^a FEDERAL UNIVERSITY OF MINAS GERAIS   (Brazil)

Author keywords

Brazilian democracy; Institutional design; Participative budget; Participative institutions

Indexed keywords

EID: 50649100890     PISSN: 01046276     EISSN: 18070191     Source Type: Journal    
DOI: 10.1590/s0104-62762008000100002     Document Type: Article

References (49)

1. ABERS, R. N. Inventing local democracy: grassroots politics in Brazil. Boulder: Lynne Rienner Publishers, 2000.
2. ARCHON, F. and WRIGHT, E. O. (eds.). Deepening democracy: institutional innovations in empowered participatory governance (Real Utopias Project). London:Verso, 2003.
3. AVRITZER, L. Democratization and changes in the pattern of association in Brazil. Journal of Interamerican Studies and World Affairs, vol. 42, n. 3, 2000.
4. AVRITZER, L. Democracy and the public space in Latin America. Princeton: Princeton University Press, 2002a.
5. AVRITZER, L. Orçamento Participativo: as experiências de Porto Alegre e Belo Horizonte. In: DAGNINO, E. (ed.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002b.
6. AVRITZER, L. "New public spheres in Brazil". International Journal of Urban Regional Research, 2006.
7. AVRITZER, L. A participação social no nordeste. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2007.
8. AVRITZER, L. Participatory Institutions in Democratic Brazil. Baltimore: John Hopkins University Press, 2009 no prelo.
9. AVRITZER, L. et al. Reiventando os mecanismos de inclusão e controle social nos conselhos de saúde, 2005. Disponível em: Acesso em: 10 maio. 2006.
10. BAIERLE, S. G. The explosion of experience: the emergence of a new ethical-political principle in popular movements in Porto Alegre, Brazil. In: ALVAREZ, S. E.; DAGNINO, E.; ESCOBAR, A. (eds.). Cultures Of Politics/Politics Of Cultures: Re-Visioning Latin American Social Movements. 1a. ed. Boulder, Colorado, EUA: Westview Press, 1988.
11. BAIOCCHI, G. Participation, activism and politics. In: FUNG, A. and WRIGHT, E. Deepening democracy: institutional innovations in empowered participatory governance (Real Utopias Project). London: Verso, 2003.
12. BAIOCCHI, G. Militants and citizens: the politics of participation in Porto Alegre. Stanford:University Press, 2005.
13. BAQUERO, M. A vulnerabilidade dos partidos políticos e a crise da democracia na América Latina. Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2000.
14. CASANOVA, J. Public religions in the modern world. Chicago: University of Chicago Press, 1994.
15. COELHO, V. S. R. P. e VERISSIMO, J. Considerações sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil nos conselhos de saúde em São Paulo. In: AVRITZER, Leonardo. (ed.). Participação em São Paulo. São Paulo: Unesp, 2004.
16. COELHO, V. S. R. P. Conselhos de saúde enquanto instituições políticas: o que está faltando? In: COELHO, SCHATTAN e NOBRE (eds.). Participação e Deliberação. São Paulo: 34Letras, 2004.
17. CORTES, S. M. V. "Construindo a possibilidade da participação dos usuários: conselhos e conferências no Sistema Único de Saúde". Sociologias, Porto Alegre, vol. 7, p. 2002.
18. COUTO, C. G. O Desafio de ser governo: o PT na Prefeitura de São Paulo (1989-1992). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
19. DOIMO, A. M. Pluralidade religiosa à brasileira, associativismo e movimentos sociais em São Paulo. In: AVRITZER, L. (ed.). A participação em São Paulo. São Paulo: Editora UNESP, 2004.
20. ESCOREL, S. Reviravolta na saúde: origem e articulação do movimento sanitário. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1998.
21. ESCOREL, S. Vidas ao Léu - trajetórias de exclusão social. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1998.
22. FERNANDES, E. Direito Urbanístico e política urbana no Brasil: uma introdução. In: FERNANDES, E. (ed.). Direito Urbanístico e Política Urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
23. FERNANDES, E. Do Código Civil cle 1916 ao Estatuto da Cidade: algumas notas sobre a trajetória do Direito Urbanístico no Brasil. In: MATTOS, L. P. (ed.). Estatuto da Cidade Comentado. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
24. FUNG, ARCHON e WRIGHT, Erik O. (eds.). Deepening democracy: institutional innovations in empowered participatory governance. (Real Utopias Project). London: Verso, 2003.
25. GERSCHMAN, S. A democracia inconclusa: Um estudo da reforma sanitária brasileira. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1995.
26. GOHN, M. G. M. Movimentos sociais e lutas pela moradia. São Paulo: Edições Loyola, 1991.
27. HELMKE, GRETCHEN, e LEVITSKY (eds.). Informal Institutions & Democracy. Lessons from Latin America. Baltimore: John Hopkins UP, 2006.
28. HUNTINGTON, S. The clash of civilizations and the remaking of world order. New York: Simon & Schuster, 1996.
29. JACOBI, P. Políticas públicas de saneamento básico e reivindicações sociais no município de São Paulo. 1974-1984. São Paulo: Editora: Cortez, 1986.
30. JACOBI, P. Environmental Problems Facing Urban Households in the City of São Paulo, Brazil. Stockholm: Stockholm Environment Institute, 1995.
31. KECK, M. E. PT, A Lógica da diferença: o Partido dos Trabalhadores na construção da democracia brasileira. São Paulo: Editora Ática, 1991.
32. KECK, M. E. The workers party and democratization in Brazil. New Haven: Yale University Press, 1992.
33. KOWARICK, L. Capitalismo e Marginalidade na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1973.
34. MENEGUELLO, R. PT. A formação de um partido (1979-1982). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
35. MEYER, JW, ROWAN, B. The new institutionalism in organizational analysis. The University of Chicago Press, 1991.
36. MILANI, C. R. S. "O princípio participativo na formulação de políticas públicas locais: análise comparativa de experiências européias e latino-americanas". In: ANPOCS, CD-Rom do XXIX Encontro da ANPOCS, Caxambu, 2005.
37. PEREIRA, M. L. D. L. "Repensando as relações entre espaço urbano e cidadania". Revista Arquitetura e Cultura, Belo Horizonte, vol. 3, 2002.
38. PITKIN, H. The Concept of Representation. Berkeley: University of California Press, 1967.
39. RÉOS, J. C Participação de usuários e responsáveis dos gestores de políticas sociais do município de Porto Alegre. Dissertação (Mestrado em Sociologia) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional cle Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, 2003.
40. SADER, E.Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970-1980). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
41. SANTOS, B. de S. "Participatory Budgeting in Porto Alegre: Toward a Redistributive Democracy". Politics and Society, vol.4, 1998.
42. SANTOS, B. de S. Orçamento Participativo em Porto Alegre: para uma democracia distributiva. In: SANTOS, B. de S. Democratizar a Democracia. Rio de Janeiro: Civiliza ̧Brasileira, 2002.
43. SAULE, N. O Direito à cidade na Constituiço de 1988. Legitimidade e eficácia do Plano Diretor. Dissertação de Mestrado em Direito. PUC-SP, São Paulo, 1995.
44. SAULE, N. " O Direito à cidade como paradigma da governance urbana democrática". Instituto Polis, 2005. Disponível em: . Acesso em 08 maio.2006.
45. SINGER, P. Um governo de esquerda para todos: Luiza Erundina na prefeitura de Sõ Paulo (1989-1992). São Paulo: Brasiliense, 1993.
46. SINGER, P. e BRANDT, V. C. (orgs). São Paulo: O Povo em Movimento. Petropolis: Editora Vozes, 1980.
47. SINTOMER, Y. e BACQUÉ, M.-H. (orgs.). Gestion de proximité et démocratie participative: une oerspective comparative. Paris: La découverte, 2005.
48. UAMPA. A participação popular na administraçã municipal [Popular participation in municipal administration]. Porto Alegre: UAMPA, 1986.
49. WAMPLER, B. e AVRITZER, L. "Participatory publics: civil society and new institutions in emocratic Brazil. Comparative Politics, vol. 36, no3, 2004.