Construindo a possibilidade da participação dos usuários: Conselhos e conferências no Sistema Único de Saúde

Sociologias

Volumn s/v, Issue 7, 2002, Pages 18-49

  Cortes, Soravamaria Vargas ^a  

^a FEDERAL UNIVERSITY OF RIO GRANDE DO SUL   (Brazil)

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EID: 33748889385     PISSN: 15174522     EISSN: None     Source Type: Journal    
DOI: 10.1590/s1517-45222002000100002     Document Type: Article

References (42)

1. ALMEIDA, Maria Hermínia Tavaresde. O sindicalismo brasileiro entre a conservação e a mudança. In: Sociedade e política no Brasil pós-64. Ed. Bernardo Sorj and Maria Hermínia Tavares de Almeida. São Paulo: Brasiliense, 1984, p. 191-214.
2. ARNSTEIN, Sherry R A ladder of citizen participation. Journal of American Institute Planners35 (3), 1969, p.216-24.
3. BACHRACH, Peter e BARATZ, Morton S. Decisions and non-decision: an analytical framework. American Political Science Review 57, 1963, p.632-42.
4. BAIERLE, Sérgio Gregório. Um novo princípio ético-político: Prática social e sujeito nos movimentos populares urbanos em Porto Alegre nos anos 80. M.S diss., Universidade Estadual de Campinas, 1992.
5. Brasil. Constituigção da República Federativa do Brasil de 05 de Outubro de 1988.
6. Brasil. Congresso. Lei 8.080 de 19 de Setembro de 1990- Dispõe sobre as condiçõespara a promoçâo, proteçâo, e recuperaçâo da saude, a organizaçâo e o funcionamento dos serviços correspondentes e da outras providências. 1990 (a).
7. Brasil. Congresso. Lei 8. 142 de 28 de Dezembro de 1990-Dispõe sobre a participaçâo da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e dá outras providências. 1990 (b).
8. Brasil. Ministério da Previdênciae Assistência Social, Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Cultura, Governos Estaduais, e Governos Municipals Ações Integradasde Saúde. Porto Alegre: Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. Fotocopiado. 1984.
9. Brasil. Ministério da Saúde. 2000. Stuação atual do processo de habilitaçâo. www.saude.gov.br/descentralização.
10. CARDOSO, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratizaçâo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.
11. CARVALHEIRO, José R.; DONATO, Ausonia F.; HEIMANN, Luiza S.; IBANHES, Lauro C.; LOBO, Elza F. e PESSOTO, Umberto C. O município e a saúde. São Paulo: Hucitec, 1992.
12. CARVALHO, Guido Ivan de e Santos, Lenir. Sistema Único de Saúde: Comentários à Lei Orgánica de Saúde (Leis 8.080/90 e 8142/90), São Paulo: Hucitec, 1992.
13. CORTES, Soraya M. V. User participation and reform of the Brazilian Health System: The case of Porto Alegre. Londres London School of Economics and Political Science, Department os Social Policy and Administration, Dissertaçâo de Doutorado, 1995.
14. CORTES, Soraya M. V. Fóruns participatórios na área de saúde: Teorias do estado, participantes e modalidades de participaçâo. Revista Saúde em Debate 49/50, 1996 (a), p.73-79.
15. CORTES, Soraya M. V. Asorigens da idéia de participaçâo na área de saúde. Revista Saúde em Debate 51, 1996 (b), p.30-37.
16. a Conferência Nacional de Saúde. www.datasus.gov.br/links/ Conferência Nacional de Saúde on line, 2000.
17. Entrevista 16. Entrevistado por Soraya Cortes, 19 de Outubro. Transcrito. Arquivos do NIPESC/IFCH/UFRGS Porto Alegre, 1992.
18. Entrevista21. Entrevistado por Soraya Cortes, 14 de Outubro. Transcrito. Arquivos do NIPESC/IFCH/UFRGS. Porto Alegre, 1992.
19. GRINDLE Merilee S. e THOMAS. John W. Public choices and policy change: The political economy of reform in developing countries. London: The Jonhs Hopkins University Press, 1991.
20. GRZYBOWSKI, Cándido. Caminhos e descaminhos dos movimentos sociais no campo. Petrópolis Vozes, 1987.
21. HALL, Anthony L. Developing Amazonia: Deforestation and social conflict in Brazil's Carajás programme. Manchester: Manchester University Press, 1990.
22. HAM, Chris J. Community health council participation in NHS planning system. Social Policy and Administration 14 (3), 1980, p.221-31.
23. IBAM - Instituto Brasileiro de Administraçâo Social, Ministério da Saúde, e Fundação Nacional de Saúde. Perfil dos municípios na área de saúde. Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, IBAM. Fotocopiado. 1991.
24. IBAM - Instituto Brasileiro de Administraçâo Social, NESCO/PR- Núcleo de Estudosem Saúde Coletiva, IMS/UERJ- Instituto de Medicina Social, NESCO/UFMG-Núcleo de Pesquisasem Saúde Coletiva e Nutrição, NESS/UFBa- Núcleo de Estudos em Serviços de Saúde, NESC/FIOCRUZ- Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva, e NESCO/UFCE- Núcleo de Estudosem Saúde Coletiva. Avaliação do funcionamento dos conselhos estaduais e municipais de saúde: Relatório executivo. Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. Fotocopiado. 1993.
25. JACOBI, Pedro. Movimentos sociaise políticas públicas São Paulo: Cortez, 1993.
26. JORDAN, Grant, e RICHARDSON, J. J. The British policy style or the logic of negotiation?In: Policy styles in western Europe. Ed. J. J. Richardson. London: Allen and Unwin, 1982, p.81-98.
27. KECK, Margaret E. The new unionism in the Brazilian tradition. In: Democratising Brazil: Problems of transition and consolidation. Ed. Alfred Stepan. Oxford: Oxford University Press, 1989, p.252-96.
28. L'ABBATE Solange. O direito à saúde: Da reivindicaçâo à realizaçâo. Projetos de política de saúde em Campinas. Universidade de São Paulo, Dissertação de Doutorado, 1990.
29. LEE, Kenneth e MILLS, Anne. Policy-making and planning in the health sector. London: Croom Helm, 1985.
30. MALLOY, James M. Social security policy and working class in twentieth-century Brazil. Journal of Interamerican Studies and World Affairs 19 (1), 1977, p.35-59.
31. MARMOR, Theodore R. Political analysis and American medical care. New York: Cambridge University Press, 1983.
32. MARTES, Ana C. B. A institucionalizaçâo dos movimentos de reivindicaçâo urbana-Assecretarias de saúde e aparticipaçâo popular (1979-1989). M. S. diss., Universidade de São Paulo, 1990.
33. MELO, Marcus A. C. Anatomiado fracasso: Intermediaçâo de interessese a reforma daspolíticas socials na Nova República. Dados-Revista de Ciências Sociais36 (1), 1993, p.119-163.
34. MOISÉS, José A. Cidadania e participaçâo - Ensaio sobre o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular na nova Constituiçâo. São Paulo: Marco Zero, 1990.
35. OLIVIERA, Jaime A. A. e TEIXEIRA, Sonia M. F. (Im)previdência social: 60 anos de história da previdência social no Brasil. Petrópolis: Vozes-Abrasco, 1986.
36. PAIM, Jair Nilson S. Aspolíticas de saúde e a conjuntura atual. Espaço para a Saúde 1 (Março), 1989, p.18-24.
37. PAUL, Samuel. Community participation in development projects - The World Bank experiences. Washington: World Bank, 1987.
38. SOUZA, Celina. Political and financial decentralisation in democratic Brazil. Local government studies 29 (4), 1994, p.588-609.
39. UGALDE, Antonio. Ideological dimensions of community participation in Latin America health programs. Social Science an Medicine 1, 1985, p.41-53.
40. VARGAS, Gilberto P.; Da SILVA, G.; MORLIM, J. P.; CASTRO, M. S. M. de; ESPINATO, N. A.; MERG, R. D.; BONFADA, S. T. e ANDREZEJEWSKI, T. Participaçâo dostrabal hadores rurais nos serviços de saúde de Ronda Alta. Escola de Saúde Públicade Porto Alegre. Trabalho de Conclusão do Curso de Saúde Pública, 1985.
41. WALT, Gill. Health policy: An introduction to process and power. London: Zed Books, 1994.
42. WEFFORT, Francisco C. Notas sobre o desenvolvimento político do Brasil. São Paulo: Seminário da UNESP. Fotocopiado, 1988.