The trajectory of the Brazilian School Nutrition Program between 2003 and 2010: Report of the national manager;A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: Relato do gestor nacional

Ciencia e Saude Coletiva

Volumn 18, Issue 4, 2013, Pages 909-916

  Peixinho, Albaneide Maria Lima ^a  

^a Desenvolvimento da Educação SHS   (Brazil)

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Brazilian School Nutrition Program; Food and nutrition; Pubic policies; School meals

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EID: 84877757850     PISSN: 14138123     EISSN: 16784561     Source Type: Journal    
DOI: 10.1590/s1413-81232013000400002     Document Type: Review

References (24)

1. Pipitone MAP, Ometto AMH, da Silva MV, Sturion GL, Furtuoso MCO, Oetterer M. Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Rev Nutr 2003; 16(Supl. 2):143-154.
2. Sturion GL, Silva MV, Ometto AMH, Furtuoso, Pipitonne MAP. Fatores condicionantes da adesão dos alunos ao Programa de Alimentação Escolar no Brasil. Rev Nutr 2005; 18(Supl. 2):167-81.
3. Santos LMP, Santos SMC, Santana LAA, Henrique FCS, Mazza RPD, Santos LAS, Santos LS. Avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e combate à fome no período 1995-2002. 4-Programa Nacional de Alimentação Escolar. Cad Saude Publica 2007; 23(Supl. 11):2681-2693.
4. Brasil. Ministério da Educação (MS). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Alimentação Escolar. [acessado 2011 abr 18]. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/
5. o 11.947 de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União 2009; 16 jun.
6. o 38 de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União 2009; 16 jun.
7. o 358 de 18 de maio de 2005. Dispõe sobre as atribuições do nutricionista no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. [documento da Internet]. [acessado 2011 abr 18]. Disponível em:http://www.cfn.org.br/novosite/pdf/res/2005/res358.pdf
8. o 465 de 25 de agosto de 2010. Dispõe sobre as atribuições do nutricionista, estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE) e dá outras providências. [acessado 2011 abr 18]. Disponível em:http://www.cfn.org.br/novosite/arquivos/Resol-CFN-465-atribuicao-nutricionista-PAE.pdf
9. o 1.010 de 8 de maio de 2006. Institui as diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes públicas e privadas, em âmbito nacional. Diário Oficial da União 2006; 9 maio.
10. Coimbra M, Meira JFP, Starling MBL. Comer e aprender: uma história da alimentação escolar no Brasil. Belo Horizonte: MEC, INAE; 1982.
11. L'Abbate S. As Políticas de Alimentação e Nutrição no Brasil: I. Período de 1940 a 1964. Rev Nutr 1988; 1(Supl. 2):87-138.
12. Vasconcelos FAG. Os Arquivos Brasileiros de Nutrição: Uma Revisão sobre Produção Científica em Nutrição no Brasil (1944 a 1968). Cad Saude Publica 1999; 15(Supl. 2):303-316.
13. Vasconcelos FAG. Combate à fome no Brasil: uma análise histórica de Vargas a Lula. Rev Nutr 2005; 18(Supl. 4):439-457.
14. a Edição revista. Rio de Janeiro: Antares, Achiamé; 1980.
15. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Instituto de Alimentação e Nutrição (INAN). 1976. Programa Nacional de Alimentação e Nutrição-PRONAN: 1976-1979. Brasília: MS; 1976. (Documento Técnico 06)
16. Schmitz BAS, Heyde MEDV, Cintra IP, Franceschini S, Taddei JAC, Sigulem D. Políticas e Programas Governamentais de Alimentação e Nutrição no Brasil e sua Involução. Cad Nutr 1997; 13:39-54.
17. Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.
18. o 8.913 de 12 de julho de 1994. Dispõe sobre a municipalização da merenda escolar [Internet]. 1994 [acessado 2012 fev 22]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8913.htm.
19. o1.784 de 14 dezembro de 1998. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências. Diário Oficial da União 1997; 15 dez.
20. o1.979-19 de 02 de junho de 2000. Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, institui o Programa Dinheiro Direto na Escola, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2000; 03 jun.
21. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Programa Fome Zero. [acessado 2011 abr 18]. Disponível em: http://www.fomezero.gov.br/
22. o 38 de 23 de agosto de 2004. Estabelece critérios para execução do PNAE. Diário Oficial da União 2004; 23 ago.
23. Brasil. Portaria Normativa Interministerial n° 17 de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União 2007; 26 abr.
24. Rede Brasileira de Alimentação e Nutrição do Escolar. [página na Internet]. [acessado 2012 abr 05]. Disponível em: http://www.rebrae.com.br/