Availability of generic drugs in the public sector and prices in the private sector in different regions of Brazil;Disponibilidade no setor público e preços no setor privado: Um perfil de medicamentos genéricos em diferentes regiões do Brasil

Cadernos de Saude Publica

Volumn 25, Issue 10, 2009, Pages 2147-2158

  Miranda, Elaine Silva ^a   Pinto, Cláudia Bocage du Santos ^a   Reis, André Luis de Almeida dos ^a   Emmerick, Isabel Cristina Martins ^b   Campos, Mônica Rodrigues ^a   Luiza, Vera Lucia ^a   Osorio de Castro, Claudia Garcia Serpa ^a  

^a INSTITUTO OSWALDO CRUZ   (Brazil)

^b Instituto Nacional da Propriedade Industrial   (Brazil)

Author keywords

Drug price; Generic drugs; Private sector; Public sector

Indexed keywords

EID: 71649087088     PISSN: 0102311X     EISSN: 16784464     Source Type: Journal    
DOI: 10.1590/s0102-311x2009001000006     Document Type: Article

References (23)

1. Management Sciences for Health. Managing drug supply. 2nd Ed. West Hartford: Kumarian Press; 1997.
2. World Health Organization. How to develop and implement a national drug policy. 2nd Ed. Geneva: World Health Organization; 2002.
3. Brasil. Portaria no. 3.916. Dispõe sobre a aprovação da Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da União 1998; 10 nov.
4. Brasil. Lei Federal no. 9.787. Altera a Lei no. 6.360, de 26 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Diário Oficial da União 1999; 11 fev.
5. World Health Organization. Essential medicines.http://www.who.int/medicines/services/essmedicines_def/en/index.html (acessado em 11/Nov/2007)
6. Ministério da Saúde. Relação nacional de medica-mentos essenciais RENAME. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.
7. Guerra Júnior AA, Acurcio FA, Gomes CAP, Miralles M, Girardi SN, Werneck GAF, et al. Disponibilida-de de medicamentos essenciais em duas regiões de Minas Gerais, Brasil. Rev Panam Salud Pública 2004; 15:168-75.
8. Reis ALA, Bermudez JAZ. Aspectos econômicos: mercado farmacêutico e preço de medicamentos. In: Bermudez JAZ, Oliveira MA, Esher A, organizadores. Acceso a medicamentos: derecho fundamental, papel del Estado. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; 2004. p. 139-55.
9. World Health Organization/Health Action International. Medicine prices: a new approach to measurement. Geneva: World Health Organization; 2003.
10. Miranda ES, Santos-Pinto CDB, Reis ALA, Emme-Rick ICM, Osorio-de-Castro CGS, Luiza VL, et al. Preços de medicamentos no Brasil: possibilidades de análise e capacitação a partir de metodologia de avaliação proposta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Ação Internacional para a Saúde (AIS). Projeto Preços de Medicamentos no Brasil (relatório técnico). Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; 2007.
11. Pontes-Júnior DM. Seleção de medicamentos para o monitoramento da qualidade laboratorial no Brasil: articulação entre a vigilância sanitária e a Política Nacional de Medicamentos [Dissertação de Mestrado]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; 2007.
12. Brasil. Resolução no. 2. Dispõe sobre a forma de definição do preço fabricante e do preço máximo ao consumidor dos medicamentos em 30 de março de 2007, estabelece a forma de apresentação de relatório de comercialização à Câmara de Re-gulação do Mercado de Medicamentos CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comerciali-zação para esses produtos. Diário Oficial da União 2007; 13 mar.
13. Brasil. Resolução RDC no. 135. Aprovar o regula-mento técnico para medicamentos genéricos, anexo. Diário Oficial da União 2003; 12 ago
14. Brasil. Resolução RDC no. 17. Dispõe sobre o regis-tro de medicamento similar e dá outras providências. Diário Oficial da União 2007; 5 mar
15. Brasil. Lei no. 8.666. Regulamenta o artigo 37, in-ciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da administração pú-blica e dá outras providências. Diário Oficial da União 1993; 21 jun
16. Luiza VL, Osorio-de-Castro CGS, Nunes JM. Aqui-sição de medicamentos no setor público: o binômio qualidade-custo. Cad Saúde Pública 1999; 15:769-76
17. Organización Panamericana de la Salud/Organización Mundial de la Salud/Red Panamericana para la Armonización de la Reglamentación Farmacéutica. Criterios científicos para los ensayos de bioequivalencia (in vivo e in vitro), las bioexenciones y las strategias para su implementación. Decumento borrador. In: IV Conferencia Panamericana para la Armonización de la Reglamentación Farmacéutica. http://www.paho.org/spanish/ad/ths/ev/bedocumentocientificoborradorespanol.pdf (acessado em 24/Jan/2008).
18. Vacca-González CP, Fitzgerald JF, Bermúdez JAZ. Definición de medicamento genérico ¿un fin o un medio? Análisis de la regulación en 14 países de la región de las Américas. Rev Panam Salud Pública 2006; 20:314-23.
19. Brasil. Resolução no. 2. Ficam aprovados os critérios para definição de preços de produtos novos e novas apresentações de que trata o art. 7o da Lei no. 10.742, de 6 de outubro de 2003. Diário Oficial da União 2004; 6 mar
20. Santos SCM. Melhoria da eqüidade no acesso aos medicamentos no Brasil: os desafios impostos pela dinâmica da competição extra-preço [Dissertação de Mestrado]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; 2001
21. Vieira FS, Zucchi P. Diferenças de preços entre medicamentos genéricos e de referência no Brasil. Rev Saúde Pública 2006; 40:444-9.
22. Sutton M. Os medicamentos genéricos no contexto das políticas de acesso a medicamentos e regulação de preços no Brasil, EUA e Suécia [Tese de Doutorado]. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2004.
23. Scherer FM. Industry structure, strategy, and public policy. New York: Harper Collins; 1996.