Social protection in Brazil: What has changed in social assistance after the 1988 Constitution;Proteção social no Brasil: O que mudou na assistência social após a Constituição de 1988

Ciencia e Saude Coletiva

Volumn 14, Issue 3, 2009, Pages 731-741

  Vaitsman, Jeni ^a   de Andrade, Gabriela Rieveres Borges ^a   Farias, Luis Otávio ^b  

^a INSTITUTO OSWALDO CRUZ   (Brazil)

^b NONE

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Bolsa Fam lia Program; Conditional cash transfer programs; Poverty; Social assistance; Social inequalities; Social protection

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EID: 68649083314     PISSN: 14138123     EISSN: 16784561     Source Type: Journal    
DOI: 10.1590/s1413-81232009000300009     Document Type: Article

References (45)

1. Barrientos A, Hulme D, Shepherd A. Can Social Protection Tackle Cronic Poverty? European Journal of Development Research 2005; 17(1):8-23.
2. Cohen E, Franco R. Los Programas de Transferencias con Corresponsabilidad em America Latina: Similitudes y Diferencias. In: Cohen E, Franco R. Transferencias com Corresponsabilidad: una mirada latinoamericana. Flacso/México D.F: Sedesol; 2006.
3. United Nations Organization. Enhancing social protection and reducing vulnerability in a globalizing world. Report of the Secretary General to the Thirty-ninth Session, Washington, D.C.: United Nations Economic and Social Council; 2001.
4. World Bank. Social Protection Sector Strategy: From Safety Net to Springboard, Sector Strategy Paper. Washington, D.C.: World Bank; 2001.
5. Townsend P. From Universalism to Safety Nets: The Rise and Fall of Keynesian Influence on Social Development. In: Mkandawire T, editor. Social Policy in a Development Context. New York: Palgrave Macmillan; 2004. p.37-62
6. Rawlings LB. A new approach to social assistance: Latin America's experience with conditional cash transfer programs [Social Protection Discussion Paper Series n. 416]. Washington, D.C.: World Bank; 2004.
7. United Nations Organization.United Nations Millenium Declaration. [Internet]. 2000 [cited 2008 Dec 14] [about 6 p.]. Available from: http://www2.ohchr.org/english/law/millennium.htm
8. World Bank. World Development Report - Attacking Poverty. Oxford: University Press; 2001.
9. Kakwani N, Pernia EM. What is Pro-Poor Growth? Asian Development Review 2000; 18(1):1-16.
10. Sen A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Editora Schwarcz; 2000.
11. Mkandawire T. Social Policy in a Development Context. New York: Palgrave Macmillan; 2004.
12. Van Parijs P. Capitalismo e Renda Básica. Lua Nova 1994; 32:69-91.
13. Monnerat GL, Senna MCM, Schottz V, Magalhães R, Burlandy RL. Do Direito Incondicional à Incondicionalidade do Direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família. Cien Saude Colet 2007;12(6):453-462.
14. Lavinas L. Universalizando Direitos. Rio de Janeiro: Observatório da Cidadania; 2004.
15. Suplicy E. Renda de Cidadania: a saída é pela porta. São Paulo: Cortez; 2002.
16. Souza J. A sociologia dual de Roberto da Matta: descobrindo nossos mistérios ou sistematizando nossos auto-enganos? Revista Brasileira de Ciências Sociais 2001; 16:47-67.
17. Reis EP. Processos e escolhas: estudos de sociologia política. Rio de Janeiro: Contracapa. 1998
18. Vaitsman J. Desigualdades Sociais e duas formas de particularismo na sociedade brasileira. Cad Saúde Pública 2002; 18(Supl):37-46.
19. Tendler J. Why Social Policy is Condemned to a Residual Category of Safety Nets and What to Do about it. In: Mkandawire T, editor. Social Policy in a Development Context. New York: Palgrave Macmillan; 2004. p.119-142.
20. Melo M. Escolha institucional e a difusão dos para-digmas de política: O Brasil e a segunda onda de reformas previdenciárias. Dados. Revista de Ciências Sociais 2004; 47(1):169-206.
21. Draibe SM. Ciclos de reformas de políticas públicas em ambiente de consolidação da democracia: a experiência brasileira recente de reforma dos programas sociais. Campinas: Unicamp; 2005.
22. Costa NR. Política social e ajuste macroeconômico.Cad Saúde Pública 2002; 18(Supl):13-21.
23. Peliano AMTM, Resende LFL, Beghin N. O comunidade solidária: uma estratégia de combate à fome e à pobreza. Revista Planejamento e Políticas Públicas 1995; 12:19-38.
24. Burlandy L, Labra ME. Redes de política no combate à fome e à pobreza: a estratégia Comunidade Solidária no Brasil. Cien Saude Colet 2007;12(6):1543-1552.
25. Britto T. Recent trends in the development agenda of Latin America: an analysis of conditional cash transfers. Brasil: MDS; 2005.
26. Soares SSD. O ritmo de queda na desigualdade no Brasil é adequado? Evidências do contexto histórico e internacional [texto para discussão n.1339]. Rio de Janeiro: IPEA; 2008.
27. Barros PR, Carvalho M, Franco S, Mendonça R. Determinantes imediatos da queda da desigualdade de renda brasileira [texto para discussão n.1253]. Rio de Janeiro: IPEA; 2007.
28. Castro JA. Política Social: alguns aspectos relevantes para a discussão. Rio de Janeiro: ENAP; 2007.
29. Cohn A. Gastos sociais e políticas sociais nos anos 90: a persistência do padrão histórico de proteção social brasileiro. In: Anais XXIV Encontro Anual da ANPOCS. GT 03 - Estrutura sociais e desigualdade; 2000.
30. Yasbek MC. A política social brasileira nos anos 90: a refilantropização da questão social. São Paulo: Cadernos Abong/CNAS; 1996.
31. Faleiros V. Renda mínima: uma avaliação. In: Sposati A, organizador. Renda mínima e crise mundial. São Paulo: Cortez; 1996.
32. Telles VS. A "nova questão social" brasileira: ou como as figuras de nosso atraso viraram símbolo de nossa modernidade. Caderno CRH 1999; 30/31:85-110.
33. Draibe SM. Brasil: Bolsa Escola y Bolsa Família. In: Cohen E, Franco R. Transferencias com Corresponsabilidad: una mirada latinoamericana. Flacso/México D.F: Sedesol; 2006.
34. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Financiamento da Assistência Social no Brasil. Caderno SUAS 2008; 3(3).
35. Vianna MLW. Seguridade social e combate à pobreza no Brasil: o papel dos benefícios não-contributivos; 2004. [Mimeo].
36. Boschetti I. Implicações da reforma da previdência na seguridade social brasileira. Psicologia e Sociedade 2003; 15(1):57-96.
37. Jaccoud L. Garantia de renda na perspectiva dos direitos sócio-assistenciais. Caderno de Textos. In: IV Conferência Nacional de Assistência Social Dez. 14-17; 2007; Brasília.
38. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social. [acessado 2008 dez 01]. Disponível em: http://www.mds.gov.br/suas/publicacoes/spnas.pdf
39. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. InfoSUAS e Matriz de Informações Sociais. [Internet] [acessado 2008 dez 01]. Disponível em: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mi2007/mapas/tela_programas_mds.php
40. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Censo CRAS 2008. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. [Internet] [acessado 2008 dez 01]. Disponível em: http://www.mds.gov.br/suas/censo-cras-2008/view
41. Soares FV, Soares S, Medeiros M, Osório RG. Programas de transferências de renda no Brasil: impactos sobre a desigualdade [texto para discussão n.1228]. Rio de Janeiro: IPEA; 2006.
42. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Perfildos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE; 2005.
43. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Análise da pesquisa sobre a utilização dos recursos do índice de gestão descentralizada. Brasília: Secretaria Nacional de Renda da Cidadania; 2007.
44. Campos Filho AC. Transferência de renda com condicio nalidades e desenvolvimento de capacidades: uma análise a partir da integração dos programas Bolsa Família e Vida Nova no Município de Nova Lima [tese]. Rio de Janeiro (RJ): Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; 2007.
45. Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Censo CRAS 2008. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. [Internet] [acessado 2008 dez 01]. Disponível em: http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/observatorio/praticas_publicas_f.