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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ANVISA. (Brasil). Alimentos. Comissões e Grupos de Trabalho. Comissão Tecnocientífica de Assessoramento em Alimentos Funcionais e Novos Alimentos. Alimentos com Alegações de Propriedades Funcionais e ou de Saúde, Novos Alimentos/Ingredientes, Substâncias Bioativas e Probióticos. Atualizado em 11 de Janeiro de 2005. VIII-Lista das Alegações Aprovadas. Disponível em: 〈http:www.anvisa. gov.br/ alimentos/comissoes/tecno.htm〉. Acesso em: 1 set. 2005. 2005a.
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ANVISA. (Brasil). Alimentos. Comissões e Grupos de Trabalho. Comissão Tecnocientífica de Assessoramento em Alimentos Funcionais e Novos Alimentos. Alimentos com Alegações de Propriedades Funcionais e ou de Saúde, Novos Alimentos/Ingredientes, Substâncias Bioativas e Probióticos. Atualizado em 11 de Janeiro de 2005. VIII-Lista das Alegações Aprovadas. Disponível em: 〈http:www.anvisa. gov.br/ alimentos/comissoes/tecno.htm〉. Acesso em: 1 set. 2005. 2005a.
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Gerência de Monitoração e Fiscalização da Propaganda, de Publicidade, de Promoção e de Informação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GPROP)
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Guia do Projeto de Monitoração de Propaganda e Publicidade de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária
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34548221406
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_. Informe Técnico no 9, de 21 de maio de 2004, Orientação para utilização, em rótulos de alimentos, de alegação de propriedades funcionais de nutrientes com funçães plenamente reconhecidas pela comunidade científica (item 3.3 da Resolução ANVS/MS no18/99). Disponível em: 〈http://www.anvisa.gov.br/alimentos/informes/09_210504.htm〉. Acesso em: 6 abr. 2005.2004b.
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_. Informe Técnico no 9, de 21 de maio de 2004, Orientação para utilização, em rótulos de alimentos, de alegação de propriedades funcionais de nutrientes com funçães plenamente reconhecidas pela comunidade científica (item 3.3 da Resolução ANVS/MS no18/99). Disponível em: 〈http://www.anvisa.gov.br/alimentos/informes/09_210504.htm〉. Acesso em: 6 abr. 2005.2004b.
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_. Informe Técnico no 19, de 29 de agosto de 2006. Assunto: Procedimentos para o enquadramento dos Cogumelos comestíveis em cápsulas, comprimidos e tabletes na área de alimentos. Disponível em: 〈http://www.anvisa.gov.br/alimentos/informes/ 19_300806.htm?. Acesso em: 5 set. 2006.
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_. Informe Técnico no 19, de 29 de agosto de 2006. Assunto: Procedimentos para o enquadramento dos Cogumelos comestíveis em cápsulas, comprimidos e tabletes na área de alimentos. Disponível em: 〈http://www.anvisa.gov.br/alimentos/informes/ 19_300806.htm?. Acesso em: 5 set. 2006.
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34548223115
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_. Portaria no 15, de 30 de abril de 1999. Institui junto à Câmara Técnica de Alimentos a Comissão de Assessoramento Tecnocientífico em Alimentos Funcionais e Novos Alimentos, com a incumbência de prestar consultoria e assessoramento em matéria relacionada a alimentos funcionais e novos alimentos, segurança de consumo e alegação de função em rótulos, submetidos por lei ao regime de vigilância sanitária. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 03 maio.1999. Disponível em: 〈http://e-legis.bvs. br/leisref/public/showAct.php?id=51&mode=PRINT_VERSION〉;. Acesso em: 24 out. 2005. 1999a.
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_. Portaria no 15, de 30 de abril de 1999. Institui junto à Câmara Técnica de Alimentos a Comissão de Assessoramento Tecnocientífico em Alimentos Funcionais e Novos Alimentos, com a incumbência de prestar consultoria e assessoramento em matéria relacionada a alimentos funcionais e novos alimentos, segurança de consumo e alegação de função em rótulos, submetidos por lei ao regime de vigilância sanitária. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 03 maio.1999. Disponível em: 〈http://e-legis.bvs. br/leisref/public/showAct.php?id=51&mode=PRINT_VERSION〉;. Acesso em: 24 out. 2005. 1999a.
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_. Portaria no 386, de 26 de setembro de 2005. Altera a denominação e a composição da Comissão instituída pela Portaria no 15 ANVISA, de 30 de abril de 1999 para Comissão de Assessoramento Tecnocientífico em Alimentos com Alegação de Propriedades Funcional e ou de Saúde e Novos Alimentos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 27 set. 2005. Disponível em: 〈http://e-legis.bvs.Br/leisref/public/showAct.php?mode=PRINT_VERSION& id=18884〉. Acesso em: 28 out. 2005. 2005b.
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_. Portaria no 386, de 26 de setembro de 2005. Altera a denominação e a composição da Comissão instituída pela Portaria no 15 ANVISA, de 30 de abril de 1999 para Comissão de Assessoramento Tecnocientífico em Alimentos com Alegação de Propriedades Funcional e ou de Saúde e Novos Alimentos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 27 set. 2005. Disponível em: 〈http://e-legis.bvs.Br/leisref/public/showAct.php?mode=PRINT_VERSION& id=18884〉. Acesso em: 28 out. 2005. 2005b.
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_. Portaria no 398, de 30 de abril de 1999. Regulamento Técnico que Estabelece as Diretrizes Básicas para Análise e Comprovação de Propriedades Funcionais e ou de Saúde Alegadas em Rotulagem de Alimentos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 03 maio. 1999. Disponível em: 〈http://e-legis.bvs.br/leisref/ public/showAct.php?id=11297&mode= PRINT_VERSION〉. Acesso em: 24 out.2005. 1999b.
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_. Portaria no 398, de 30 de abril de 1999. Regulamento Técnico que Estabelece as Diretrizes Básicas para Análise e Comprovação de Propriedades Funcionais e ou de Saúde Alegadas em Rotulagem de Alimentos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 03 maio. 1999. Disponível em: 〈http://e-legis.bvs.br/leisref/ public/showAct.php?id=11297&mode= PRINT_VERSION〉. Acesso em: 24 out.2005. 1999b.
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Resolução no 16, de 30 de abril de 1999. Aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos para Registro de Alimentos e ou Novos Ingredientes
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Brasília, 03 dez, Disponível em:, Acesso em: 6 abr, 2005
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Diário Oficial da República Federativa do Brasil
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Resolução no 17, de 30 de abril de 1999. Aprova o Regulamento Técnico que Estabelece as Diretrizes Básicas para Avaliação de Risco e Segurança dos Alimentos
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Brasília, 03 dez, Disponivel em:, Acesso em: 6 abr, 2005
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_. Resolução no 17, de 30 de abril de 1999. Aprova o Regulamento Técnico que Estabelece as Diretrizes Básicas para Avaliação de Risco e Segurança dos Alimentos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 03 dez. 1999. Disponivel em: 〈http://e-legis.bvs.br/ leisref/public/showAct.php?id=108〉. Acesso em: 6 abr. 2005. 1999d.
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Diário Oficial da República Federativa do Brasil
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Resolução no 18, de 30 de abril de 1999. Aprova o Regulamento Técnico que Estabelece as Diretrizes Básicas para Análise e Comprovação de Propriedades Funcionais e ou de Saúde Alegadas em Rotulagem de Alimentos
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Brasília,03 nov, Disponível em:, Acesso em: 6 abr, 2005
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_. Resolução no 18, de 30 de abril de 1999. Aprova o Regulamento Técnico que Estabelece as Diretrizes Básicas para Análise e Comprovação de Propriedades Funcionais e ou de Saúde Alegadas em Rotulagem de Alimentos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília,03 nov. 1999. Disponível em: 〈http://e-legis.bvs.br/leisref/public/showAct.php?id= 109〉. Acesso em: 6 abr. 2005. 1999e.
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Diário Oficial da República Federativa do Brasil
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Resolução no 19, de 30 de abril de 1999. Aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos para Registro de Alimento com Alegação de Propriedades Funcionais e ou de Saúde em sua Rotulagem
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_. Resolução no 19, de 30 de abril de 1999. Aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos para Registro de Alimento com Alegação de Propriedades Funcionais e ou de Saúde em sua Rotulagem. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 10 dez. 1999. Disponível em: 〈http://e-legis.bvs.br/leisref/public/showAct.php?id=110〉. Acesso em: 30 ago. 2005. 1999f.
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Resolução no 22, de 15 de marc̃o de 2000. Dispõe sobre os Procedimentos Básicos de Registro e Dispensa de Registro de Produtos Importados Pertinentes à Área de Alimentos
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Resolução no 23, de 15 de março de 2000. Dispõe sobre o Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos
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_. Resolução RDC no 2, de 7 de Janeiro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico de Substâncias Bioativas e Probióticos Isolados com Alegação de Propriedades Funcionais e ou de Saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 9 Jan. 2002. Disponível em: 〈http://e-legis.bvs.br/leisref/public/showAct.php?id=9059&Word=〉. Acesso em: 30 ago. 2005. 2002.
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