-
3
-
-
33845883931
-
As crianças devem ingressar no ensino fundamental aos seis anos?
-
Porto Alegre, abr./jul
-
BARBOSA, M.C.S. As crianças devem ingressar no ensino fundamental aos seis anos? Pátio Educação Infantil, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 36-37, abr./jul. 2003.
-
(2003)
Pátio Educação Infantil
, vol.1
, Issue.1
, pp. 36-37
-
-
Barbosa, M.C.S.1
-
4
-
-
79955380914
-
Inquietações e perplexidades
-
Porto. Alegre, nov. 2005/fev
-
BARBOSA, M.C.S. Inquietações e perplexidades. Pátio Educação Infantil, Porto. Alegre, v. 3, n. 9, p. 46-47, nov. 2005/fev. 2006.
-
(2006)
Pátio Educação Infantil
, vol.3
, Issue.9
, pp. 46-47
-
-
Barbosa, M.C.S.1
-
5
-
-
33845913385
-
Ensino fundamental de nove anos: Um importante passo à frente
-
Belo Horizonte, mar
-
BATISTA, A.A.G. Ensino fundamental de nove anos: um importante passo à frente. Boletim UFMG, Belo Horizonte, v. 32, n. 1522, mar. 2006.
-
(2006)
Boletim UFMG
, vol.32
, Issue.1522
-
-
Batista, A.A.G.1
-
6
-
-
77950968020
-
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
-
BRASIL. Lei n. 9.394, 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, 23 dez
-
BRASIL. Lei n. 9.394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez 1996.
-
(1996)
Diário Oficial Da União
-
-
-
7
-
-
33845909725
-
Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 70, do ato das disposições constitucionais transitórias, e dá outras providencias
-
BRASIL. Lei n. 9.424, 24 de dezembro de 1996. Brasília, DF, 26 dez
-
BRASIL. Lei n. 9.424, 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 70, do ato das disposições constitucionais transitórias, e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 1996.
-
(1996)
Diário Oficial Da União
-
-
-
8
-
-
70350218931
-
Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências
-
BRASIL. Lei n. 10.172, 9 de janeiro de 2001. Brasília, DF, 10 jan. Disponível em
-
BRASIL. Lei n. 10.172, 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível em:
-
(2001)
Diário Oficial Da União
-
-
-
9
-
-
33845885687
-
Altera os arts. 60, 30, 32 e 87 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade
-
BRASIL. Lei n. 11.114, 16 de maio de 2005. Brasília, DF, 17 maio Disponível em
-
BRASIL. Lei n. 11.114, 16 de maio de 2005. Altera os arts. 60, 30, 32 e 87 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 maio 2005. Disponível em:
-
(2005)
Diário Oficial Da União
-
-
-
10
-
-
33845891267
-
Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro. de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade
-
BRASIL. Lei n. 11.274, 6 de fevereiro de 2006. Brasília, DF, 7 fev. Disponível em
-
BRASIL. Lei n. 11.274, 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro. de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Didrio Oficial da União, Brasília, DF, 7 fev. 2006. Disponível em:
-
(2006)
Didrio Oficial Da União
-
-
-
11
-
-
33845903202
-
Consulta relativa ao ensino fundamental de nove anos
-
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CEB n. 020/1998. Disponível em
-
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CEB n. 020/1998. Consulta relativa ao ensino fundamental de nove anos. Disponível em:
-
-
-
-
12
-
-
33845873493
-
Reexamina o Parecer CNE/CEB 24/2004, que visa o estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração
-
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n. 06/2005. Disponível em
-
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n. 06/2005. Reexamina o Parecer CNE/CEB 24/2004, que visa o estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração. Disponível em:
-
-
-
-
13
-
-
33845867016
-
Orientações para a matrícula das crianças de 6 (seis) anos de idade no Ensino Fundamental obrigatório, em atendimento à Lei n. 11.114, de 16 de maio de 2005, que altera os Arts. 60, 32 e 87 da Lei n. 9.394/1996
-
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n. 18/2005. Disponível em
-
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n. 18/2005. Orientações para a matrícula das crianças de 6 (seis) anos de idade no Ensino Fundamental obrigatório, em atendimento à Lei n. 11.114, de 16 de maio de 2005, que altera os Arts. 60, 32 e 87 da Lei n. 9.394/1996. Disponível em:
-
-
-
-
14
-
-
33845911615
-
Define normas nacionais para ampliação do Ensino Fundamental para 9 anos de duração
-
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 3/2005. Disponível em
-
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 3/2005. Define normas nacionais para ampliação do Ensino Fundamental para 9 anos de duração. Disponível em:
-
-
-
-
15
-
-
33845874795
-
Secretaria de Educação Básica. Ensino fundamental de nove anos: Orientações gerais
-
BRASIL. Ministério da Educação. Brasília, DF
-
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Ensino fundamental de nove anos: orientações gerais. Brasília, DF, 2004.
-
(2004)
-
-
-
16
-
-
33845895884
-
Secretaria de Educação Básica. Ensino fundamental de nove anos: Orientações Para inclusão da criança de 6 anos de idade
-
BRASIL. Ministério da Educação. Brasília, DF
-
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Ensino fundamental de nove anos: orientações Para inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília, DF, 2006.
-
(2006)
-
-
-
17
-
-
33845879813
-
Educação infantil: O debate e a pesquisa
-
São Paulo, jul
-
CAMPOS, M.M. Educação infantil: o debate e a pesquisa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 101, p. 113-127, jul. 1997.
-
(1997)
Cadernos De Pesquisa
, Issue.101
, pp. 113-127
-
-
Campos, M.M.1
-
18
-
-
33845908089
-
Financiamento da educação no Brasil
-
Em Aberto, Brasília, DF, dez
-
CASTRO, J.A. Financiamento da educação no Brasil. Em Aberto, Brasília, DF, v. 18, n. 74, dez. 2001.
-
(2001)
, vol.18
, Issue.74
-
-
Castro, J.A.1
-
19
-
-
33845876785
-
As crianças pré-escolares no Fundo
-
nov. 1998/jan
-
DIDONET, V. As crianças pré-escolares no Fundo. Pátio Educação Infantil, Porto Alegre, v. 2, n. 7, nov. 1998/jan. 1999.
-
(1999)
Pátio Educação Infantil, Porto Alegre
, vol.2
, Issue.7
-
-
Didonet, V.1
-
20
-
-
33845896166
-
Educar, instruir e civilizar: Contribuição à história da educação infantil em Minas Gerais
-
Brasília, DF: INEP, (Documental: relatos de pesquisa)
-
FARIA FILHO, L.M. Educar, instruir e civilizar: contribuição à história da educação infantil em Minas Gerais. Brasília, DF: INEP, 1995. (Documental: relatos de pesquisa, n. 24)
-
(1995)
, Issue.24
-
-
Faria Filho, L.M.1
-
21
-
-
33847778890
-
Normes juridiques et mise en oeuvre des politiques; publiques
-
Paris
-
LASCOUMES, P. Normes juridiques et mise en oeuvre des politiques; publiques. L'Année Sociologique, Paris, v. 40, p. 43-71, 1990.
-
(1990)
L'Année Sociologique
, vol.40
, pp. 43-71
-
-
Lascoumes, P.1
-
23
-
-
33646799125
-
Abordagem do ciclo de políticas: Uma contribuição para a análise de políticas educacionais
-
Campinas, jan./abr
-
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.
-
(2006)
Educação & Sociedade
, vol.27
, Issue.94
, pp. 47-69
-
-
Mainardes, J.1
-
24
-
-
33845864881
-
-
MINAS GERAIS. Decreto n. 430, de 7 de agosto de Disponível em
-
MINAS GERAIS. Decreto n. 430, de 7 de agosto de 2003. Disponível em:
-
(2003)
-
-
-
25
-
-
33845893739
-
Secrctaria de Estado da Educação. Resolução n. 469, de 22 de dezembro de 2003
-
MINAS GERAIS. [republicada em 3 de fevereiro de 2004, por incorreções na publicação anterior]. Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos anos iniciais do ensino fundamental, com nove anos de duração, nas escolas estaduais de Minas Gerais e dá outras providências. Disponível em
-
MINAS GERAIS. Secrctaria de Estado da Educação. Resolução n. 469, de 22 de dezembro de 2003. [republicada em 3 de fevereiro de 2004, por incorreções na publicação anterior]. Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos anos iniciais do ensino fundamental, com nove anos de duração, nas escolas estaduais de Minas Gerais e dá outras providências. Disponível em:
-
-
-
-
26
-
-
33845904018
-
Secretaria de Estado de Educação. Rcsolução n. 521, de 2 de fevereiro de 2004. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais de Minas Gerais e dá outras providências
-
MINAS GERAIS. Disponível em
-
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Rcsolução n. 521, de 2 de fevereiro de 2004. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais de Minas Gerais e dá outras providências. Disponível em:
-
-
-
-
27
-
-
33845892922
-
Secretaria de Estado de Educação. Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação
-
MINAS GERAIS. Orientação SEE n. 01/2004. Operacionalização da Resolução SEE n. 469/2003. Disponível em
-
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação. Orientação SEE n. 01/2004. Operacionalização da Resolução SEE n. 469/2003. Disponível em:
-
-
-
-
28
-
-
33845880022
-
Conselho Estadual de Educação
-
MINAS GERAIS. Pareccr n. 717/05, aprovado em. 22/8/2005. Consulta oriunda da Gerência da Educação Básica da FIEMG com pedido de orientações de ordem prática para cumprimento da Lei federal n. 11.114, de 16/5/2005, que estabelece a obrigatoriedade da matrícula de todos educandos a partir dos seis anos de idade. Disponível cm
-
MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Pareccr n. 717/ 05, aprovado em. 22/8/2005. Consulta oriunda da Gerência da Educação Básica da FIEMG com pedido de orientações de ordem prática para cumprimento da Lei federal n. 11.114, de 16/5/2005, que estabelece a obrigatoriedade da matrícula de todos educandos a partir dos seis anos de idade. Disponível cm:
-
-
-
-
29
-
-
33845870303
-
Conselho Estadual de Educação. Parecer n. 289/06, aprovado em 28/3/2006
-
MINAS GERAIS. Manifesta-se sobre a Lei federal n. 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, que altera a Lei federal n. 11.114, de 16 de maio de 2005, e dispõe sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigat_aoria aos seis anos de idade. Disponível em
-
MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer n. 289/ 06, aprovado em 28/3/2006. Manifesta-se sobre a Lei federal n. 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, que altera a Lei federal n. 11.114, de 16 de maio de 2005, e dispõe sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigat_aoria aos seis anos de idade. Disponível em:
-
-
-
-
30
-
-
33845905942
-
Transformação dos modos de socialização das crianças: Uma abordagem sociológica
-
Campinas, maio/ago
-
MOLLO-BOUVIER, S. Transformação dos modos de socialização das crianças: uma abordagem sociológica. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 91, p. 391-403, maio/ago. 2005.
-
(2005)
Educação & Sociedade
, vol.26
, Issue.91
, pp. 391-403
-
-
Mollo-Bouvier, S.1
-
31
-
-
33845885414
-
"Primo pobre" ou sócio igualitário: Discutindo a educação infantil na Inglaterra
-
Porto Alegre, dez. 2003/mar
-
MOSS, P. "Primo pobre" ou sócio igualitário: discutindo a educação infantil na Inglaterra. Pátio Educação Infantil, Porto Alegre, v. 1, n. 3, p. 43-44, dez. 2003/mar. 2004.
-
(2004)
Pátio Educação Infantil
, vol.1
, Issue.3
, pp. 43-44
-
-
Moss, P.1
-
33
-
-
33845891485
-
èeme siècle: Approche historique de l'état de Minas Gerais (1908-2000)
-
Tesc (Doutorado) - Université René-Descartes, Sciences Humaines, Paris
-
èeme siècle: approche historique de l'état de Minas Gerais (1908-2000). 2006. Tesc (Doutorado) - Université René-Descartes, Sciences Humaines, Paris.
-
(2006)
-
-
Vieira, L.M.F.1
|