Desigualdades raciais e políticas públicas: Ações afirmativas no governo Lula

Novos Estudos CEBRAP

Volumn , Issue 87, 2010, Pages 77-95

  Lima, Márcia ^a,b  

^a UNIVERSITY OF SÃO PAULO   (Brazil)

^b Centro de Estudos da Metr pole do Centro Brasileiro de An lise e Planejamento (CEM Cebrap)   (Brazil)

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Affirmative actions; Lula's presidency; Racial inequalities; Recognition and redistribution

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EID: 85016126811     PISSN: 01013300     EISSN: None     Source Type: Journal    
DOI: 10.1590/S0101-33002010000200005     Document Type: Article

References (41)

1. A pesquisa em que se baseia este artigo envolveu também as áreas de mercado de trabalho e remanescentes de quilombos, mas não foi possível incluí-las devido ao escopo restrito do artigo
2. Tomo como referência o debate desenvolvido por Nancy Fraser, que diferencia reconhecimento de identidade e reconhecimento de status. Ao longo do texto veremos que, no caso brasileiro, as políticas oscilam entre esses dois modelos. Fraser, Nancy. "Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era pós-socialista". Cadernos de Campo, 2006, n° 14-15.
3. "Programa de Superação do Rascimo e da Desigualdade Racial", p. 15. Disponível em
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9. Jaccoud, Luciana e Beghin, Nathalie. "Desigualdades raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental". Brasília: Ipea, 2002.
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11. "Contexto histórico-ideológico do desenvolvimento das ações afirmativas no Brasil". Seminário Internacional "Ações afirmativas nas políticas educacionais brasileiras: o contexto pós-Durban". Brasília: Ministério da Educação/Câmara Federal, set., 2005, p. 6.
12. A Medida Provisória de 20/2/2008 transformou o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
13. Importante frisar que o foco desta análise são as políticas implantadas pelo governo federal. Houve algumas experiências anteriores de inserção e institucionalização da questão racial em agendas públicas estaduais e municipais. No estado de São Paulo, o governador Franco Montoro criou o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra em 1984, que levou a iniciativa a outros estados. No Rio de Janeiro, Leonel Brizola, em 1991, criou a Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras, inicialmente dirigida por Abdias do Nascimento. Para essa discussão, ver Santos, Ivair Augusto. O movimento negro e o Estado (1983-1987): o caso do Conselho de Participação da Comunidade Negra no governo de São Paulo. São Paulo, Imprensa Oficial da Cidade de São Paulo, 2008.
14. Motta, Athayde e Santos, Regina. "Políticas públicas e a questão racial: a experiência do Seafro no RJ". Cadernos de Pesquisa, n° 7.
15. "Políticas públicas e inclusão social: a visão das organizações não governamentais". São Paulo, Cebrap, maio 1997.
16. Esse primeiro grupo de ações tem sido mais utilizado nas ações que envolvem a questão da discriminação no mercado de trabalho. Para essa discussão, ver Jaccoud, Luciana e outros. "Entre o racismo e a desigualdade: da Constituição à promoção de uma política de igualdade racial (1988-2008)". Políticas sociais: acompanhamento e análise, 17. Vinte anos da Constituição Federal. Brasília: Ipea, vol 3, cap. 5, pp. 261-328.
17. Os documentos analisados foram a Lei 10.639, o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana e o parecer da lei que teve como relatora a pesquisadora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva.
18. Moehlecke, Sabrina. "As políticas de diversidade na educação no governo Lula". Cadernos de Pesquisa, 2009, vol. 39, no 137, pp. 461-487.
19. Parecer da Lei 10.639, p. 9.
20. Catani, Afrânio, Hey, Ana Paula. e Gilioli, Renato. "Prouni: democratização do acesso às Instituições de Ensino Superior? Educar, 2006. n. 28, pp. 125-140.
21. Carvalho, Cristina. "O Prouni no Governo Lula e o jogo político em torno do acesso ao ensino superior". Educação e Sociedade, 2006, vol. 27, no 96, pp. 979-1000.
22. Conferir artigo de Luis Felipe de Alencastro neste número de Novos Estudos Cebrap, pp. 5-11.
23. Guimarães, "Acesso de negros às universidades públicas". Cadernos de Pesquisa, 2003, n° 118, pp. 247-268.
24. Fry, Peter. "A persistência da raça": ensaios antropológicos sobre o Brasil e a. África austral. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
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28. Pinho, Maria Dirce e outros. "Juventudes, raça e vulnerabilidade". Revista Brasileira de Estudos Populacionais, 2002, vol. 19, n° 2, pp. 277-94.
29. Fry e outros. "Aids tem cor ou raça? Interpretação de dados e formulação de políticas de saúde no Brasil". Cadernos de Saúde Pública, 2007, vol.23, pp. 497-507.
30. Jaccoud, Luciana. "O combate ao racismo e à desigualdade: o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial". In: Theodoro, Mario (org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília, Ipea, 2008, pp.131-75.
31. Seppir/Ministério da Saúde. "Política nacional de saúde integral da população negra. Brasília: Seppir, 2009. p. 14.
32. Maio, Marcos e Monteiro, Simone. "Tempos de racialização: o caso da 'saúde da população negra' no Brasil". História, Ciências e Saúde-Manguinhos, 2005, vol. 12, n° 2, maio-agosto.
33. Fraser, "A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação". Revista Crítica de Ciências Sociais, 2002, n° 63, pp. 7-20.
34. Lavalle, Adrian. "Cidadania, igualdade e diferença". Lua Nova, 2003, n° 59, pp. 75-93, p. 87.
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36. Guimarães, "Preconceito de cor e racismo no Brasil". Revista de Antropologia, 2004, vol. 47, n° 1, pp. 9-44, p. 33.
37. A produção desses autores sobre a temática das desigualdades raciais é extensa. Destacam-se Hasenbalg, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora da UFMG/Iuperj, 2005.
38. Hasenbalg, Carlos A. e Silva, Nelson V. Estrutura social, mobilidade e raça. São Paulo/Rio de Janeiro: Vértice/Iuperj, 1988.
39. Tilly, Charles. La desigualdad persistente. Buenos Aires: Manancial, 2006.
40. Ribeiro, Carlos A. C. Desigualdades de oportunidades no Brasil. Belo Horizonte: Argumentum 2009.
41. Osório, Rafael. "A mobilidade social dos negros brasileiros". Textos para Discussão, n° 1033, Brasília, Ipea, 2004.