Política ambiental, municípios e cooperação intergovernamental no Brasil

Estudos Avancados

Volumn 26, Issue 74, 2012, Pages 137-150

  Neves, Estela Maria Souza Costa ^a  

^a FEDERAL UNIVERSITY OF RIO DE JANEIRO   (Brazil)

Author keywords

Environmental gover nance; Environmental policy; Federalism; Intergovernamental relations.; Local government

Indexed keywords

EID: 84865322871     PISSN: 01034014     EISSN: 18069592     Source Type: Journal    
DOI: 10.1590/S0103-40142012000100010     Document Type: Article

References (35)

1. ABRUCIO, F. L. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n.24, p.41-67, jun. 2005.
2. AFFONSO, R. de B. A. Descentralização, desenvolvimento local e crise da Federação no Brasil. Santiago de Chile: Cepal, 2000.
3. o sem. 2001
4. ALMEIDA, M. H. T. Recentralizando a federação? Revista de Sociologia e Politica, Curitiba, v.24, p.29-40, jun. 2005.
5. ARRETCHE, M. Política Nacional de Saneamento: a reestruturação das Companhias estaduais. In: IPEA. Infra-estrutura: perspectivas de reurbanização - saneamento. Brasí- lia: Ipea, 1999. p.79-108.
6. ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autono- mia. São Paulo em Perspectiva, v.18, n.2, p.17-26, 2004.
7. BARDACH, E. The implementation game: what happens after a bill becomes a law. Cambridge, MA; London: MIT Press, 1977.
8. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.
9. BRASIL. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Le- gal. Segunda Fase (2009-2011). Presidência da República. Casa Civil. Grupo Permanen- te de Trabalho Interministerial. Brasília, novembro 2009.
10. BRITO, B. et al. Reducing emissions from deforestation at municipal level. In: UNI- TED KINGDOM. Everything is connected. Climate and biodiversity in a fragile world. Ministry of the Environmental Brazil, 2010. p.29-31
11. DURANT, R. et al. (Ed.) Environmental governance revisited: challenges, choices and opportunities. Cambridge, MA: The MIT Press, 2004.
12. ECKERBERG, K.; JOAS, M. Multi-level environmental governance: a concept under stress? Local Environment, v.9, n.5, p.405-12, Oct. 2004.
13. FIORINO, D. Making environmental policy. Berkeley: University of California Press, 1995.
14. GUIMARÃES, J. et al. Municípios verdes: caminhos para a sustentabilidade. Belém: Imazon, 2011
15. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Indicadores de desenvolvimento sustentável. Brasil, 2010. Estudos e Pesquisas Informação Geográfica n.7. Rio de Janeiro, 2010
16. LAFFERTY, W.; MEADOWCROFT, J. Democracy and the environment: congruence and conflict - preliminary reflections. In: ___. Democracy and the environment: problems and prospects. Cheltenham; Lyme: Edward Elgar, 1996. p.1-17.
17. MACHADO, P. A. L. Direito ambiental brasileiro. 19.ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
18. MEIRELLES, H. L. Direito Municipal Brasileiro. 12.ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
19. MELO, M. Crise federativa, guerra fiscal e "hobbesianismo municipal" efeitos perver- sos da descentralização? São Paulo em Perspectiva, v.10, n.3, p.11-20, 1996.
20. MELO, M. Políticas públicas para uma nova década: uma agenda de questões. In: CAS- TRO, A. C. (Org.) Desenvolvimento em debate: painéis do desenvolvimento brasileiro. Rio de Janeiro: IBGE; Mauad, 2002. v.3, p.337-72.
21. MENEZES, M. O controle qualificado do desmatamento e o ordenamento territorial na região amazônica. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. 2001. p.103-52.
22. MERCIER, J. What level of government for ecologists? Public Administration Review, v.54, n.4, p.349-56, 1994.
23. NEVES, E. M. S. C. A política ambiental e os municípios brasileiros. Rio de Janeiro, 2006. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
24. OATES, W. A reconsideration of environmental federalism. Washington, DC: Resources for the Future, Discussion Paper 01-54, 2001.
25. PAEHLKE, R.; TORGERSON, D. (Ed.) Managing Leviathan: environmental politics and the Administrative State. 2.ed. rev. New York: Broadview Press, 2005.
26. PAEHLKE, R. Environmental challenges to democratic practice. In: LAFFERTY, W.; MEADOWCROFT, J. Democracy and the environment - problems and prospects. Cheltenham, UK/ Lyme, US, 1996, p.18-38.
27. PRADO, S. Distribuição intergovernamental de recursos na Federação brasileira. In: REZENDE, F.; OLIVEIRA, F. A (Org.) Descentralização e federalismo fiscal no Brasil, desafios da reforma tributária. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, 2003. p.41-126.
28. PRESSMAN, J. L.; WILDAVSKY, A. Implementation: how great expectations in Wa-shington are dashed in Oakland; or why it's amazing federal programs work at all. Berkeley: University of California Press, 1973.
29. REZENDE, F.; AFONSO, J. R. A Federação brasileira: fatos, desafios, perspectivas. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em:. Acesso em: 20 maio 2006.
30. SILVA, J. A. O Município na Constituição de 1988. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989.
31. SILVA, J. A. Direito ambiental constitucional. 2.ed. Rio de Janeiro: Malheiros, 2009.
32. SOUZA, C. Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no Brasil pos-1988. Revista de Sociologia e Política, v.24, p.105-21, jun. 2005.
33. TOMICH, T. et al. Policy analysis and environmental problems at diferent scales: asking the right questions. Agriculture, Ecosystems and Environment, v.104, p.5-18, 2004.
34. VIG, N.; KRAFT, M. Environmental policy from the 1970s to the Twenty-first Cen- tury. In: VIG, N. (Ed.) Environmental policy: new directions for the twenty-first century. 5.ed. Washington, DC: CQ Press, 2010. p.1-32.
35. VILLANUEVA, L. F. A. (Ed.) La implementación de las políticas. 3.ed. México, DF: Miguel Angel Porrua Grupo Editorial, Colección Antologías de Política Pública, cuarta antología, 2000