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1
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80055040967
-
Congresso Nacional. Portaria no. 22, de 30 de outubro de 1967. Estabelece normas para o emprego de preparações fitoterápicas
-
BRASIL, Brasília, 16 nov
-
BRASIL. Congresso Nacional. Portaria no. 22, de 30 de outubro de 1967. Estabelece normas para o emprego de preparações fitoterápicas. Diário Oficial da União. Brasília, 16 nov. 1967. Seção 1, p.45-46.
-
(1967)
Diário Oficial da União
, vol.1
, pp. 45-46
-
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2
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80055058153
-
Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria no. 06, de 31 de janeiro de 1995. Institui e normatiza o regulamento e produtos fitoterápicos junto à Secretaria de Vigilância Sanitária
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BRASIL, Ministério da Saúde, Brasília, 06 fev
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria no. 06, de 31 de janeiro de 1995. Institui e normatiza o regulamento e produtos fitoterápicos junto à Secretaria de Vigilância Sanitária. Diário Oficial da União. Brasília, 06 fev. 1995. Seção 1, p.23.
-
(1995)
Diário Oficial da União
, Issue.1
, pp. 23
-
-
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3
-
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80055056353
-
Conselho Nacional de Saúde. Resolução no. 196, de 10 de outubro de 1996. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos
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BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 16 out, Seção1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução no. 196, de 10 de outubro de 1996. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União. Brasília, 16 out. 1996. Seção1, p. 83.
-
(1996)
Diário Oficial da União
, pp. 83
-
-
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4
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80055053758
-
Conselho Nacional de Saúde. Resolução no. 251, de 07 de agosto de 1997. Aprova normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 23 set, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução no. 251, de 07 de agosto de 1997. Aprova normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos. Diário Oficial da União. Brasília, 23 set. 1997. Seção 1, p. 33-35.
-
(1997)
Diário Oficial da União
, pp. 33-35
-
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5
-
-
80055039033
-
Congresso Nacional. Lei no. 9782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema nacional de vigilância sanitária, cria a Agência nacional de vigilância sanitária, e dá outras providências
-
BRASIL, Brasília, 27 jan, Seção 1
-
BRASIL. Congresso Nacional. Lei no. 9782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema nacional de vigilância sanitária, cria a Agência nacional de vigilância sanitária, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 27 jan. 1999. Seção 1, p. 21-26.
-
(1999)
Diário Oficial da União
, pp. 21-26
-
-
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6
-
-
80055031131
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 17, de 24 de fevereiro de 2000. Aprova o regulamento técnico de medicamentos fitoterápico junto ao Sistema de Vigilância Sanitária
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 25 fev, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 17, de 24 de fevereiro de 2000. Aprova o regulamento técnico de medicamentos fitoterápico junto ao Sistema de Vigilância Sanitária. Diário Oficial da União. Brasília, 25 fev. 2000. Seção 1, p.25-26.
-
(2000)
Diário Oficial da União
, pp. 25-26
-
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7
-
-
18844374620
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RE no. 899, de 29 de maio de 2003. Determina a publicação do "Guia para validação de métodos analíticos e bioanalíticos"
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 02 jun, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RE no. 899, de 29 de maio de 2003. Determina a publicação do "Guia para validação de métodos analíticos e bioanalíticos". Diário Oficial da União. Brasília, 02 jun. 2003a. Seção 1, p. 56-59.
-
(2003)
Diário Oficial da União
, pp. 56-59
-
-
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8
-
-
80055063279
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 138, de 29 de maio de 2003. Dispõe sobre o enquadramento na categoria de venda de medicamentos
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 02 jun, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 138, de 29 de maio de 2003. Dispõe sobre o enquadramento na categoria de venda de medicamentos. Diário Oficial da União. Brasília, 02 jun. 2003b. Seção 1, p.32.
-
(2003)
Diário Oficial da União
, pp. 32
-
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9
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-
80055048584
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 48, de 16 de março de 2004. Aprova o regulamento técnico de medicamentos fitoterápico junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 18 mar, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 48, de 16 de março de 2004. Aprova o regulamento técnico de medicamentos fitoterápico junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Diário Oficial da União. Brasília, 18 mar. 2004a. Seção 1, p.39-41.
-
(2004)
Diário Oficial da União
, pp. 39-41
-
-
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10
-
-
80055057515
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RE no. 90, de 16 de março de 2004. Dispõe sobre o "Guia para os estudos de toxicidade de medicamentos fitoterápicos"
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 18 mar, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RE no. 90, de 16 de março de 2004. Dispõe sobre o "Guia para os estudos de toxicidade de medicamentos fitoterápicos". Diário Oficial da União. Brasília, 18 mar. 2004b. Seção 1, p.34-35.
-
(2004)
Diário Oficial da União
, pp. 34-35
-
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11
-
-
80055036120
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RE no. 91, de 16 de março de 2004. Dispõe sobre o "Guia para realização de alterações, inclusões, notificações e cancelamento pós-registro de fitoterápicos"
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 18 mar, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RE no. 91, de 16 de março de 2004. Dispõe sobre o "Guia para realização de alterações, inclusões, notificações e cancelamento pós-registro de fitoterápicos". Diário Oficial da União. Brasília, 18 mar. 2004c. Seção 1, p.35-37.
-
(2004)
Diário Oficial da União
, pp. 35-37
-
-
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12
-
-
80055050000
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RE no. 01, de 29 de julho de 2005. Autoriza ad referendum, a publicação do Guia para a realização de estudos de estabilidade
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 01 ago, Seção 1, Suplemento
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RE no. 01, de 29 de julho de 2005. Autoriza ad referendum, a publicação do Guia para a realização de estudos de estabilidade. Diário Oficial da União. Brasília, 01 ago. 2005a. Seção 1, Suplemento, p.1-2.
-
(2005)
Diário Oficial da União
, pp. 1-2
-
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13
-
-
80055042288
-
Determina a todos os estabelecimentos fabricantes de produtos intermediários e de insumos farmacêuticos ativos o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Regulamento técnico das Boas Práticas de Fabricação de produtos intermediários e insumos farmacêuticos ativos
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BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 249, de 13 de setembro de 2005, Ministério da Saúde, Brasília, 26 set, Seção 1, Suplemento
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 249, de 13 de setembro de 2005. Determina a todos os estabelecimentos fabricantes de produtos intermediários e de insumos farmacêuticos ativos o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Regulamento técnico das Boas Práticas de Fabricação de produtos intermediários e insumos farmacêuticos ativos. Diário Oficial da União. Brasília, 26 set. 2005b. Seção 1, Suplemento, p.1-11.
-
(2005)
Diário Oficial da União
, pp. 1-11
-
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14
-
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80055042083
-
Decreto no. 5813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências
-
BRASIL. Presidência da República, Brasília, 23 jun, Seção 1
-
BRASIL. Presidência da República. Decreto no. 5813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 23 jun. 2006a. Seção 1, p.2-4.
-
(2006)
Diário Oficial da União
, pp. 2-4
-
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15
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-
80055045478
-
Portaria no. 971, de 03 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 04 mai, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria no. 971, de 03 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. Brasília, 04 mai. 2006b. Seção 1, p.20-25.
-
(2006)
Diário Oficial da União
, pp. 20-25
-
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16
-
-
80055036707
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 25, de 29 de março de 2007. Dispõe sobre a terceirização de etapas de produção, de análise de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 02 abr, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 25, de 29 de março de 2007. Dispõe sobre a terceirização de etapas de produção, de análise de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos. Diário Oficial da União. Brasília, 02 abr. 2007. Seção 1, p.56-57.
-
(2007)
Diário Oficial da União
, pp. 56-57
-
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17
-
-
80055042669
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 39, de 05 de junho de 2008. Aprova o regulamento para a realização de pesquisa clínica e dá outras providências
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 01 ago, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 39, de 05 de junho de 2008. Aprova o regulamento para a realização de pesquisa clínica e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 01 ago. 2008a. Seção 1, p.75-80.
-
(2008)
Diário Oficial da União
, pp. 75-80
-
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18
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-
80055047408
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. IN no. 05, de 11 dezembro 2008. Determina a publicação da "Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado"
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 12 dez, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. IN no. 05, de 11 dezembro 2008. Determina a publicação da "Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado". Diário Oficial da União. Brasília, 12 dez. 2008b. Seção 1, p. 56-58.
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(2008)
Diário Oficial da União
, pp. 56-58
-
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19
-
-
84908453220
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 04, de 10 de fevereiro de 2009. Dispõe sobre as normas de farmacovigilância para os detentores de registro de medicamentos de uso humano
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 11 fev, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 04, de 10 de fevereiro de 2009. Dispõe sobre as normas de farmacovigilância para os detentores de registro de medicamentos de uso humano. Diário Oficial da União. Brasília, 11 fev. 2009a. Seção 1, p.42-43.
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(2009)
Diário Oficial da União
, pp. 42-43
-
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20
-
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80055033446
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 23, de 20 de maio de 2009. Dispõe sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 21 mai, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 23, de 20 de maio de 2009. Dispõe sobre a propaganda, publicidade, informação e outras práticas cujo objetivo seja a divulgação ou promoção comercial de medicamentos. Diário Oficial da União. Brasília, 21 mai. 2009b. Seção 1, p.53-54.
-
(2009)
Diário Oficial da União
, pp. 53-54
-
-
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21
-
-
80055046701
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 47, de 8 de setembro de 2009. Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 09 set, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 47, de 8 de setembro de 2009. Estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde. Diário Oficial da União. Brasília, 09 set. 2009c. Seção 1. p.31-36.
-
(2009)
Diário Oficial da União
, pp. 31-36
-
-
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22
-
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80055037257
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 71, de 22 de dezembro de 2009. Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 23 dez, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 71, de 22 de dezembro de 2009. Estabelece regras para a rotulagem de medicamentos. Diário Oficial da União. Brasília, 23 dez. 2009d. Seção 1, p.75-80.
-
(2009)
Diário Oficial da União
, pp. 75-80
-
-
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23
-
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80055063882
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 37, de 06 de julho de 2009. Trata da admissibilidade de Farmacopéias internacionais
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 08 jul, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 37, de 06 de julho de 2009. Trata da admissibilidade de Farmacopéias internacionais. Diário Oficial da União. Brasília, 08 jul. 2009e. Seção 1, p.40.
-
(2009)
Diário Oficial da União
, pp. 40
-
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24
-
-
80055044466
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 17, de 16 de abril de 2010. Dispõe sobre as boas práticas de fabricação de medicamentos
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 19 abr, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 17, de 16 de abril de 2010. Dispõe sobre as boas práticas de fabricação de medicamentos. Diário Oficial da União. Brasília, 19 abr. 2010a. Seção 1, p.94-110.
-
(2010)
Diário Oficial da União
, pp. 94-110
-
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25
-
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80055056968
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 14, de 30 de março de 2010. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 5 abr, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC no. 14, de 30 de março de 2010. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos. Diário Oficial da União. Brasília, 5 abr. 2010b. Seção 1, p.85-87.
-
(2010)
Diário Oficial da União
, pp. 85-87
-
-
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26
-
-
80055040530
-
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. IN no. 05, de 31 de março de 2010. Lista de referências bibliográficas para avaliação de segurança e eficácia de medicamentos fitoterápicos
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Brasília, 5 abr, Seção 1
-
BRASIL. Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. IN no. 05, de 31 de março de 2010. Lista de referências bibliográficas para avaliação de segurança e eficácia de medicamentos fitoterápicos. Diário Oficial da União. Brasília, 5 abr. 2010c. Seção 1, p.91.
-
(2010)
Diário Oficial da União
, pp. 91
-
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28
-
-
33646948926
-
Occurrence of toxigenic fungi in herbal drugs
-
BUGNO, A., ALMODOVAR, A. A. B., PEREIRA, T. C., PINTO, T. J. A. and SABINO, M. Occurrence of toxigenic fungi in herbal drugs. Braz. J. Microbiol, v.37, n.1, p.47-51. 2006.
-
(2006)
Braz. J. Microbiol
, vol.37
, Issue.1
, pp. 47-51
-
-
Bugno, A.1
Almodovar, A.A.B.2
Pereira, T.C.3
Pinto, T.J.A.4
Sabino, M.5
-
29
-
-
49049117838
-
Situação do registro de medicamentos fitoterápicos no Brasil
-
CARVALHO, A. C. B., BALBINO, E. E., MACIEL, A. and PERFEITO, J. P. S. Situação do registro de medicamentos fitoterápicos no Brasil. Rev. Bras. Farmacogn., v.18, n.2, p.314-319. 2008a.
-
(2008)
Rev. Bras. Farmacogn
, vol.18
, Issue.2
, pp. 314-319
-
-
Carvalho, A.C.B.1
Balbino, E.E.2
McIel, A.3
Perfeito, J.P.S.4
-
30
-
-
70249104736
-
La regulación de los medicamentos herbarios en Brasil
-
CARVALHO, A. C. B.; SANTOS, L. A.; SILVEIRA, D. La regulación de los medicamentos herbarios en Brasil. Bol. Latinoam. Caribe Plantas Med. Aromat., v.8, n.1, p.7-11. 2008b.
-
(2008)
Bol. Latinoam. Caribe Plantas Med. Aromat
, vol.8
, Issue.1
, pp. 7-11
-
-
Carvalho, A.C.B.1
Santos, L.A.2
Silveira, D.3
-
31
-
-
80055048384
-
Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica
-
FEBRAFARMA, [Citado: 2007 ago. 22] Disponível em
-
FEBRAFARMA. Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica. Fitoterápico atrai investimentos; 2007 [Citado: 2007 ago. 22] Disponível em: http://www.febrafarma.org.br/areas.php?area=pu&secao=38&modulo=materias
-
(2007)
Fitoterápico atrai investimentos
-
-
-
34
-
-
74249113146
-
Fitoterápicos: Uma abordagem farmacotécnica
-
TOLEDO, A. C. O., HIRATA, L. L., MARILENE DA CRUZ, M. B., MIGUEL, M. D. and MIGUEL, O. G. Fitoterápicos: uma abordagem farmacotécnica. Revista Lecta, v.21, n.1/2, p.7-13. 2003.
-
(2003)
Revista Lecta
, vol.21
, Issue.1-2
, pp. 7-13
-
-
Toledo, A.C.O.1
Hirata, L.L.2
da Cruz Marilene, M.B.3
Miguel, M.D.4
Miguel, O.G.5
|