Crescimento econômico e desenvolvimento urbano: Por que nossas cidades continuam tão precárias?

Novos Estudos CEBRAP

Volumn , Issue 89, 2011, Pages 89-109

  Rolnik, Raquel ^a   Klink, Jeroen ^b  

^a UNIVERSITY OF SÃO PAULO   (Brazil)

^b UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC   (Brazil)

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Economic growth; Right to housing; Right to the city; Urban development

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EID: 79955530324     PISSN: 01013300     EISSN: None     Source Type: Journal    
DOI: 10.1590/S0101-33002011000100006     Document Type: Article

References (63)

1. Fonte: IBGE: Contas Nacionais (para o pib - 1999-2009) e pnad (para a população ocupada - 1999-2009)
2. Cf. Siqueira, Tagore V. de. "Competitividade sistêmica: desafios para o desenvolvimento econômico brasileiro". Revista do bnds, n° 31, jun., 2009, p. 141.
3. Cf. Almeida, Maria Hermínia Tavares de. "A política social no governo Lula". Novos Estudos Cebrap n° 70, 2004, pp. 7-17.
4. Cf. Sant'Anna, André A., Borça Jr., Gilberto e Araújo, Pedro Q. "Mercado de crédito no Brasil: evolução recente e o papel do bndes (2004-2008)". Revista do bndes, n° 31, jun., 2009, pp. 43-8.
5. Trata-se dos artigos 182 e 183 da Constituição, que constituem o capítulo de Política Urbana e de sua regulamentação, por intermédio da Lei federal 11257/01 - o Estatuto da Cidade
6. Cf. Rolnik, Raquel. "Democracia no fio da navalha:limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de reforma urbana no Brasil". Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, n° 11, 2010, pp. 31-50.
7. Cf. Avritzer, L. "Modelos de deliberação democrática: uma análise do orçamento participativo no Brasil". In: Boaventura, S. (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Afrontamento, 2003
8. Alston, Lee e outros. "Who decides on public expenditures? A political economy analisys of the budgtet process. The case of Brasil". Economic and Social Study Series. São Paulo: Fipe/usp, 2005.
9. Cf. Denaldi, Rosana e outros. "Nota técnica: infraestrutura e desenvolvimento urbano". Brasília, 2010, mimeo.
10. O relatório "O Estado das Cidades no Brasil: 2000-2008"foi fruto de uma proposição conjunta do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Frente Nacional dos Prefeitos, bid, un-habitatlac e Cities Alliance, que teve o Instituto Pólis como secretaria executiva e que mobilizou uma rede de especialistas e instituições envolvidas na pesquisa e na produção de dados sobre desenvolvimento urbano. Ver. Embora utilize a base de dados do Relatório, este artigo expressa exclusivamente a opinião de seus autores
11. Cf. Krugman, Paul. Development, geography and economic theory. Cambridge, Massachusetts: The mit Press, 1996.
12. Cf. Scott, Allen. Regions and the world economy. Nova York: Oxford University Press, 1998
13. Storper, Michael. The regional world: territorial development in a global economy. Nova York/Londres: The Guilford Press, 1997.
14. Definido como incompleto por autores como Sampaio jr., Plínio. "O impasse da 'formação nacional". In: Fiori, José Luís (org.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações. Petrópolis: Vozes, 1999.
15. Cf. Brandão, Carlos A. A dimensão espacial do subdesenvolvimento: uma agenda para os estudos urbanos e regionais. Campinas, tese de livredocência, Unicamp, 2003.
16. Cf. Furtado, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Editora Nacional, 1991
17. Moreira, Ruy. "Uma nova regionalização para pensar o Brasil?". In: Limonad, Ester, Haesbaert, Rogério e Moreira, Ruy (orgs.). Brasil, século xxi. Por uma nova regionalização? Agentes, processos e escalas. São Paulo: Max Limonad, 2004, pp. 123-35.
18. Cf. Prado Jr., Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.
19. Oliveira. "Mudança na divisão inter-regional do trabalho no Brasil". In: A economia da dependência imperfeita. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
20. Cf. Cano, Wilson. Desequilíbrios regionais e concentração industrial no Brasil, 1930-1995. Campinas: Editora da Unicamp, 1998.
21. Cf. Araújo. Ensaios sobre o desenvolvimento brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: Revan/Fase, 2000
22. Pacheco, Carlos Américo. Fragmentação da nação. Campinas: Editora da Unicamp, 1998
23. Fernandes, Ana Cristina e Negreiros, Rovena. "Economic developmentalism and change within the Brazilian urban system". Geoforum, n° 32, fev. 2001, pp 422-33.
24. Cf. Leitão, Karina O. A dimensão territorial do Programa de Aceleração de Crescimento. São Paulo: tese de doutorado, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, 2009.
25. Cf. Regiões de influencia das cidades. Rio de Janeiro: Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão/ibge, 2007.
26. Cf. Estudo da dimensão territorial para o planejamento. Vol. 3: Regiões de referência. Brasília: Ministério de Planejamento, 2008.
27. Para uma metodologia semelhante, ver o diagnóstico que norteou o plano nacional para o desenvolvimento regional (Araújo, Tânia Bacelar de e Galvão, Carlos G. "Política nacional de desenvolvimento regional: uma proposta para discussão". In: Limonad, Haesbaert, e Moreira (orgs.).
28. Neste Relatório, quando mencionamos municípios com pib per capita ou dinamismo econômico "(muito) alto", referimo-nos à agregação dos municípios nos extratos "alto"e "muito alto". Da mesma forma, quando usamos o termo "(muito) baixo", referimo-nos à agregação dos extratos "baixo"e "muito baixo". Crescimento expressivo significa crescimento acima ou muito acima da média brasileira (ou seja, são os municípios com um crescimento alto ou muito alto).
29. No que se refere ao padrão de especialização utilizamos o quociente locacional. O quociente locacional no setor x na cidade y expressa a participação do setor x na economia da cidade y, de um lado, em relação à participação do mesmo setor x numa economia de referência, como, por exemplo, a economia brasileira. Definimos a existencia de especialização em determinado setor nas cidades que têm um quociente locacional maior que: (a) bens de consumo duraveis e bens intermediarios: 4; (b) serviços de produção e bens de consumo não duráveis: 1,5. Utilizamos como fonte principal os dados da pesquisa Rais-Caged para o período 2006.
30. Complementamos o quociente locacional de especialização com um índice que mede a concentração em termos de determinada variável (por exemplo, o número de estabelecimentos) como a participação do setor x na cidade y no total do setor x na economia de referência maior (por exemplo, a economia brasileira)
31. Cf. Diniz, Campolina C. "Desenvolvimento poligonal no Brasil: nem desconcentração, nem contínua polarização". Revista Nova Economia, n° 3, set. 1993, pp. 52-6.
32. A metodologia de construção do indicador de adequação dos domicílios foi desenvolvida originalmente em 1996 a partir de dados pesquisados na Pesquisa Regional por Amostra de Domicílios, coordenada pela professora Neide Patarra e depois aperfeiçoada para os dados do Censo Demográfico de 1991 e 2000 por Aurílio Caiado, com o apoio do Nepo-Unicamp. A metodologia foi posteriormente readequada para a pesquisa Regulação Urbanística e Solo Urbano para Habitação de Interesse Social sob coordenação de Raquel Rolnik, com apoio da Fapesp e do Lincoln Institute of Land Policy, em 2009, para o Estado de São Paulo. Durante a elaboração do Relatório das Cidades, esta foi novamente revista em oficinas com a rede de especialistas mobilizada pelo projeto Relatório e os dados reprocessados pela equipe técnica do Nepo.
33. Estes indicadores foram selecionados por estarem disponíveis nos Censos de 1991 e 2000, permitindo comparações, e por serem os únicos indicadores de infraestrutura urbana disponíveis para a totalidade dos municípios brasileiros com replicabilidade a cada dez anos e grande confiabilidade
34. Adotamos a Regic, do ibge, já citada, para localizar o município na rede urbana
35. Cf. Kowarick, L. F. F. "Viver em risco: sobre a vulnerabilidade no Brasil urbano". Novos Estudos Cebrap, n° 63, 2002, pp. 103-41.
36. Cf. Santos, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo, Hucitec, 1993
37. Rolnik. "Exclusão territorial e violência". São Paulo em Perspectiva, vol. 13, n° 4, 1999, pp. 100-11.
38. São, na terminologia de Milton Santos e Maria Silveira, as cidades corporativas, nas quais ocorreu uma privatização do território (cf. Santos e Silveira. O Brasil: território e sociedade no início do século xxi. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2006).
39. Cf. Oliveira, F. de. Crítica à razão dualista. O Ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.
40. Maricato, Ermínia. Metropole na periferia do capitalismo:ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec, 1996, p. 43.
41. Isto é, o valor negativo do quociente mostra o descompasso (em pontos percentuais) entre o crescimento da massa salarial por empregado e do pib per capita
42. Cabem as ressalvas habituais em relação ao sistema Rais-Caged (cobre apenas o setor formal, e depende das declarações dos próprios estabelecimentos econômicos). Além disso, deduções conceituais que cabem ao pib nacional não devem ser automaticamente transferidas para o pib dos municípios.
43. Cf. Maricato. "O Ministério das Cidades e a política nacional de desenvolvimento urbano". Políticas Sociais. Acompanhamento e Análise. Brasília: Ipea, n° 12, fev. 2006, p. 211.
44. Cf. O'Sulivan. Urban economics. Boston, ma/Homewood, il: Irwin, 1993.
45. Cf. Arretche, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro/São Paulo: Renavan/Fapesp, 2000.
46. Cf. "Flexibilização institucional da prestação de serviços de saneamento: implicações e desafios. Brasília: mpo, 1995 (série Modernização do Setor Saneamento).
47. As regras para o parcelamento de solo foram instituídas em 1979 pela Lei 6766, definindo a responsabilidade do parcelador em dotar os loteamentos com infraestrutura básica e áreas destinadas para a instalação de áreas verdes e equipamentos públicos. Tais espaços são definidos sob a forma de percentuais da área total da gleba.
48. Cf. Marques, E. "Estado e empreiteiras II: permerabilidade e políticas urbanas". Dados - Revista de Ciências. Sociais, vol. 46, n° 1, 2003, pp. 39-74.
49. Cf. Ferreira, J. O mito da cidade global: o papel da ideologia na produção do espaço urbano. São Paulo: Vozes/Editora da Unesp/Anpur, 2007, p. 221.
50. Cf. Fernandes, Edesio. Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
51. O Estatuto requeria a implementação de Planos Diretores em todos os municípios metropolitanos e com mais de 20 mil habitantes até 2006, que deveriam ser elaborados de forma participativa e incluir os novos instrumentos urbanísticos. Pesquisa coordenada pelo ippur/ufrj e realizada por uma rede de pesquisadores em todo o país constatou que estes, embora tenham sido incorporados na maior parte dos pds elaborados requerendo regulamentação posterior para sua aplicação (o que não ocorreu), as regras de zoneamento e parcelamento do solo tiveram sua lógica pouco alterada.
52. Estes dados referem-se à analise dos contratos efetuados pela Caixa Econômica Federal com os recursos do ogu no período entre 2001 e 2008, analisados no âmbito do Relatório das Cidades
53. Cf. Almeida, M. H. T. de e Medici, André Cezar. Descentralização e políticas sociais. São Paulo: Fundap, 1996.
54. Arretche. "Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia". Trabalho apresentado no iv Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, Rio de Janeiro, 21-24 jul. 2004. No campo da habitação, a implementação de um sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, proposto a partir de iniciativa popular protagonizada por movimentos de moradia ao Congresso Nacional, foi atropelada pelo lançamento de um programa ambicioso de provisão de moradias - Minha Casa Minha Vida -, baseado no subsídio direto ao crédito para que familias comprem produtos produzidos diretamente por construtoras privadas.
55. Cf. Bremaeker, F. "Panorama da finanças municipais em 2005". Ibam - Série Estudos Especiais, n° 184, 2006.
56. Cf. Arretche. "Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais". Dados - Revista de Ciências Sociais, vol. 45, n° 3, 2002, pp. 431-58.
57. As emendas parlamentares são rubricas orçamentárias "carimbadas", ou seja, com definição prévia não apenas do programa ou ação, mas também do local preciso de sua destinação. Podem ser coletivas - de bancadas regionais ou estaduais - e individuais. No caso das emendas individuais, normalmente é prefixado um valor anual por parlamentar, o qual pode alocar em ações finalísticas de qualquer setor.
58. Cf. Pereira, C. e Mueller, B. "Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro". Dados - Revista de Ciências Sociais, vo. 45, n° 2, 2002, pp. 265-301.
59. Propositadamente aqui não nos referimos às práticas de corrupção, comuns no país, quando percentuais dos recursos públicos envolvidos nas obras ou serviços são desviados para pagar as "caixinhas"para funcionários da máquina estatal ou políticos. Vários "escândalos"vieram à tona recentemente no país, envolvendo tais práticas, inclusive - mas não exclusivamente - por meio de emendas parlamentares. Não ressaltamos este ponto em nossa análise porque sua denúncia nos levaria a supor que o problema central da democracia brasileira é a ética. Sem menosprezar sua importância, parece-nos que a questão é mais complexa.
60. Cf. Ribeiro, L. C. Q (org.). Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. São Paulo;Rio de Janeiro: Fundação Perseu Abramo/Fase, 2004.
61. Cf. Fiori, José. L. "O federalismo diante do desafio da globalização". In: Britto, Alvares R.B e Silva, Pedro L. B. (orgs.). A federação em perspectiva: ensaios selecionados. São Paulo: Fundap, 1995.
62. Para uma discussão internacional sobre o surgimento de um regime de organização territorial do Estado que é competitivo e neolocalista, ver Brenner, Neil. New state spaces: urban governance and the rescaling of statehood. Nova York: Oxford University Press, 2004.
63. Cf. Randolph, Rainer. "Do planejamento colaborativo ao planejamento 'subversivo': reflexões sobre limitações e potencialidades de planos diretores no Brasil". Scripta Nova, vol. 11, n° 17, ago. 2007, em .