A revisão do Código Florestal brasileiro

Novos Estudos CEBRAP

Volumn , Issue 89, 2011, Pages 111-135

  Sparovek, Gerd ^a   Barretto, Alberto ^a   Klug, Israel ^c   Papp, Leonardo ^b   Lino, Jane ^a  

^a UNIVERSITY OF SÃO PAULO   (Brazil)

^b FEDERAL UNIVERSITY OF SANTA CATARINA   (Brazil)

^c NONE

Author keywords

Agricultural development; Brazilian Forest Act; Conservation; Spatially explicit modeling

Indexed keywords

EID: 79955528754     PISSN: 01013300     EISSN: None     Source Type: Journal    
DOI: 10.1590/S0101-33002011000100007     Document Type: Article

References (22)

1. Cf. Carvalho, Carlos Gomes de. Introdução ao direito ambiental. 3. ed. São Paulo: Letras e Letras, 2001, p. 28.
2. Soares, Cláudia Alexandra Dias. O imposto ecológico: contributo para o estudo dos instrumentos econômicos de defesa do ambiente. Coimbra: Coimbra Editora, 2001, p. 34.
3. Grau, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. São Paulo: Malheiros, p. 189-90.
4. Canotilho, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. Coimbra: Almedina, 1992, p. 234.
5. Derani, Cristiane. Direito ambiental econômico. 2 ed. São Paulo: Max Limonad, 2001, p. 87.
6. Fourez, Gérard. A construção das ciências: introdução à filosofia e à ética das ciências. Trad. Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: Editora da Unesp, 1995, pp. 136-7.
7. 2 emitido pelos combustíveis fósseis, entre outros.
8. 2.
9. UC/TI = Unidade de Conservação de Proteção Integral ou Terra Indígena.
10. Cf. Miranda, Evaristo Eduardo de e outros. "O alcance da legislação ambiental e territorial". Agroanalysis, vol. 12, n° 28, 2008, pp. 1-6.
11. Sistemas intensivos de produção comercial de gado de corte podem ser rentáveis em até 10 cabeças por ha. Na maior parte das regiões pecuárias do Brasil, a divisão das pastagens e seu manejo rotacionado permitem alcançar esta lotação, sem a necessidade de investimentos em correção do solo ou adubação.
12. Algumas regiões pecuárias do Brasil têm restrições para o aumento da lotação, como o Pantanal ou a região do Sertão Nordestino. Mesmo considerando estas condições, as lotações maiores que podem ser alcançadas na pecuária das regiões Sul, Sudeste e nos Cerrados podem facilmente compensar as limitações impostas às regiões de baixa aptidão pecuária, levando os valores médios a 1,5 cabeças por hectare.
13. Cf. Victoria, Daniel de Castro, Hott, Marcos Cicarini e Miranda, Evarsito Eduardo. "Delimitação de áreas de preservação permanente em topos de morro para o território brasileiro". Revista Geográfica Acadêmica, vol. 2, n° 2, 2008, pp. 66-72.
14. Cf. Sparovek, Gerd e outros. "Brazilian agriculture and environmental legislation: status and future challenges". Environmental Science & Technology, vol. 44, 2010, pp. 6046-53.
15. Mapito-ba é uma denominação dada às áreas de chapada dos estados do ma, pi, to e ba de elevada aptidão agrícola e que ainda se encontram cobertas por cerrado. Junto com a região do arco de desmatamento nas bordas da floresta Amazônica, é a região de maior conversão de vegetação natural em uso agrícola na atualidade.
16. Os valores apresentados foram calculados com base em tabelas contidas em "Quem produz o que no campo: quanto e onde. ii: censo agropecuário 2006, resultados: Brasil e regiões". São Paulo/Brasília: Fundação Getúlio Vargas/Instituto Brasileiro de Economia/Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, 2010.
17. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) oferece diversas formas de crédito (custeio e investimento) para agricultores familiares, ou seja, aqueles que têm pouca terra, fazem a gestão de sua produção tendo como base principal a mão de obra da família, residem na propriedade e se enquadram em critérios específicos de renda bruta anual (baixa renda). O acesso é feito pela dap (Declaração de Aptidão ao Pronaf) emitida pelo órgão de Extensão Rural local.
18. Inúmeros trabalhos científicos provam que a zona ripária (matas ciliares) tem um papel fundamental na preservação da biodiversidade por conta de sua interligação de fragmentos servindo como corredores ecológicos. Além disso, é inegável seu efeito na retenção de sedimentos, evitando impactos extrínsecos da erosão do solo como a poluição da água e o assoreamento de reservatórios. Por fim, em cabeceiras de bacias de drenagem ou em regiões com malha fluvial muito ramificada, ainda exerce papel fundamental na recarga de lençóis freáticos e aquíferos.
19. psa (Pagamento por Serviços Ambientais); redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).
20. Cf. Alston, L. G. e Muller, B. "Legal reserve requirements in Brazilian forests: path dependent evolution of de facto legislation". Revista Economia, Brasília, vol. 8, n° 4, 2008, pp. 25-53.
21. Malhi, Y. e outros. "Climate change, deforestation, and the fate of the Amazon". Science, n° 319, 2007, pp. 169-72.
22. Cf. Lambin, E. F., Rounsevell, M. D. A. e Geist, H. J. "Are agricultural land-use models able to predict changes in land-use intensity?". Agriculture, Ecosystems and Environment, n° 82, 2000, pp. 321-31.