The dynamic binding of resources for health in Brazil: 1995 to 2004;A dinâmica da vinculação de recursos para a saúde no Brasil: 1995 a 2004

Ciencia e Saude Coletiva

Volumn 16, Issue 1, 2011, Pages 241-257

  de França, José Rivaldo Melo ^a   Costa, Nilson do Rosário ^b  

^a MINISTÉRIO DA SAÚDE   (Brazil)

^b INSTITUTO OSWALDO CRUZ   (Brazil)

Author keywords

Health financing; Institutional protection; Resources linking

Indexed keywords

EID: 78651251576     PISSN: 14138123     EISSN: 16784561     Source Type: Journal    
DOI: 10.1590/s1413-81232011000100027     Document Type: Article

References (19)

1. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado; 1988.
2. Brasil. Emenda Constitucional no 29, de 13 de outubro de 2000. Altera a Constituição Federal de 1988 para alterar recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Diário Oficial da União 2000; 13 out.
3. Steinmo S. Taxation and democracy. Swedish, British and American approaches to financing the modern State. New Haven, Connecticut: Yale University Press; 1993.
4. Favaret ACSC. Federalismo fiscal e descentralização no Brasil: o financiamento da política de saúde na década de 90 e início dos anos 2000 [tese]. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2002.
5. Ugá MAD, Marques MR. O financiamento do SUS: trajetória, contexto e constrangimentos. In: Lima NT, Gerschman S, Edler FC, Suárez JM. Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2005. p. 193-234.
6. Medici AC. Saúde no contexto da seguridade: dilemmas de financiamento. São Paulo: Fundap; 1995. (Notas Técnicas IESP no 14).
7. Piola SF, Biasoto G. Financiamento do SUS nos anos 90. In: Negri B, Giovanni G. Brasil: radiografia da saúde. Campinas: Editora Unicamp; 2001. p. 219-232.
8. Castro J, Moraes Neto MB, Sadeck F, Duarte BC, Simões HB. Análise da evolução e dinâmica do gasto social federal: 1995-2001. Brasília: Ipea; 2003. (Texto para Discussão no 998). p. 45.
9. Castro JÁ, Cardoso Jr. JC. Políticas sociais no Brasil: gasto social do governo federal de 1988 a 2002. In: Jaccoud L, organizador. Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: Ipea; 2005. p. 261-318.
10. Castro JÁ, Ribeiro JÁ, Chaves JV, Duarte BC, Simões HB. Gasto social e política macroeconômica: trajetórias e tensões no período 1995-2005. Brasília: Ipea; 2008. (Texto para Discussão no 1.324).
11. Costa NR. Política social e ajuste macroeconômico. Cad Saude Publica 2002; 18(Supl.):13-21.
12. Hall PA, Taylor RCR. As três versões do neoistitucionalismo. Revista Lua Nova 2003; 58:193-223.
13. Brasil. Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o financiamento dos services correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; 20 set.
14. Lucchese PT. Descentralização do financiamento e gestão da assistência à saúde no Brasil: a implantação do Sistema Único de Saúde - retrospective 1990/1995. In: Lucchese PT. Planejamento e políticas públicas, n. 14. Brasília: Enap; 1996. p. 75-155.
15. Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Jornal do Conass 2004; 8.
16. Brasil. Lei no 9.311, de 24 de outubro de 1996. Institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira-CPMF, e dá outras providências. Diário Oficial da União 1996; 25 out.
17. Giambiagi F. Do déficit de metas às metas de déficit: a política fiscal no governo Fernando Henrique Cardoso - 1995/2002. Rio de Janeiro: Ed. BNDES; 2002. (Textos para Discussão no 53).
18. Favaret ACSC, Oliveira FA, Biasoto Junior G, Kepky K, Teixeira MG, Malheiro PCF, Benevides RPS. Estimativa do impacto da vinculação constitucional de recursos para a saúde. Brasília: MS; 2001. (Cadernos de Economia da Saúde, n. 1; série J, Cadernos, n. 4).
19. Brasil. Senado Federal. Projeto de Lei Complementar (PLP- 306/2008). Brasília: Senado Federal; 2008.