The brazilian national health surveillance agency performance evaluation at the management contract model;Avaliação de desempenho da agência nacional de vigilância sanitária no modelo de contrato de gestão

Ciencia e Saude Coletiva

Volumn 15, Issue SUPPL. 3, 2010, Pages 3381-3391

  Moreira, Elka Maltez de Miranda ^a   Costa, Ediná Alves ^b  

^a Secretaria da Saude do Estado da Bahia   (Brazil)

^b FEDERAL UNIVERSITY OF BAHIA   (Brazil)

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Management contract; Performance

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EID: 78650394469     PISSN: 14138123     EISSN: 16784561     Source Type: Journal    
DOI: 10.1590/s1413-81232010000900013     Document Type: Article

References (15)

1. Costa EA. Vigilância sanitária: proteção e defesa da saúde. 2a ed. São Paulo: Sobravime; 2004.
2. Costa EA, Souto AC. Formação de recursos humanos para a vigilância sanitária. Divulgação em Saúde para Debate 2001; 25:91-107.
3. Costa EA. Vigilância sanitária: defesa e proteção da saúde. In: Rouquayrol MZ, Almeida Filho N, organizadores. Epidemiologia & saúde. 5a ed. Rio de Janeiro: Medsi; 1999. p. 327-351.
4. Brasil. Ministério da Administração e Reforma do Estado (Mare). Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Mare; 1995.
5. Barca DAV. A contratualização de desempenho institucional nas agências reguladoras do setor saúde: as experiências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) [monografia]. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública; 2006.
6. Brasil. Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Diário Oficial da União 1999; 27 jan.
7. Santos LA, Cardoso RLS. Avaliação de desempenho da ação governamental no Brasil: problemas e perspectivas. In: VI Congresso Internacional del CLAD sobre a Reforma del Estado y de la Administracion Pública. Anais Buenos Aires: CLAD; 2001.
8. Di Pietro MSZ. Direito administrativo. 19a ed. São Paulo: Atlas; 2006.
9. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Contrato de gestão que entre si celebram o Ministério da Saúde/MS e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Anvisa. Diário Oficial da União 1999; 10 set.
10. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Termos aditivos ao contrato de gestão que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Ministério da Saúde; 1999. [acessado 2006 abr 12]. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/institucional/anvisa/contrato/index.htm
11. Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Relatórios de execução do contrato de gestão. Brasília: Anvisa; 1999. [acessado 2006 maio 17]. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/institucional/anvisa/contrato/index.htm.
12. Brasil. Portaria no 593, de 25 de agosto de 2000. Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Diário Oficial da União 2000; 22 dez.
13. Brasil. Portaria Conjunta no 174, de 23 de fevereiro de 2000. Aprova sistemática de acompanhamento e avaliação do desempenho da ANVS. Diário Oficial da União 2000; 24 fev.
14. Brasil. Decreto no 4.726, de 9 de junho de 2003. Aprova a estrutura regimental e quadro demonstrative dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2003; 10 jun.
15. Souto AC. Saúde e política: a vigilância sanitária no Brasil. São Paulo: Sobravime; 2004.