Ethics and eHealth: Reflections for a safe practice;Ética e telessaúde: reflexões para uma prática segura

Revista Panamericana de Salud Publica/Pan American Journal of Public Health

Volumn 28, Issue 1, 2010, Pages 58-65

  Rezende, Edson José Carpintero ^a   Do Carmo Barros De Melo, Maria ^b   Tavares, Eduardo Carlos ^c   De Fátima dos Santos, Alaneir ^d   De Souza, Cláudio ^b  

^a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS   (Brazil)

^b FEDERAL UNIVERSITY OF MINAS GERAIS   (Brazil)

^c Programa de Pós graduação em Administração PDMA   (Brazil)

^d Secretaria Municipal de Saude de Belo Horizonte   (Brazil)

Author keywords

Bioethics; Biomedical technology; Brazil; Medical informatics; Telemedicine

Indexed keywords

ETHICS; ETHNIC CONFLICT; FEDERAL SYSTEM; HEALTH SERVICES; HEALTH SURVEY; TELECOMMUNICATION;

BRAZIL;

ARTICLE; BRAZIL; ETHICS; HUMAN; STANDARD; TELEMEDICINE;

BRAZIL; HUMANS; TELEMEDICINE;

EID: 77956823942     PISSN: 10204989     EISSN: 16805348     Source Type: Journal    
DOI: None     Document Type: Article

References (50)

1. Craig J, Patterson V. Introduction to the practice of telemedicine. Em: Wooton R, Craig J, Patterson V. Introduction to telemedicine. 2a ed. Londres: Royal Society of Medicine; 2006. Pp. 3-14.
2. Ferreira ABH. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da lingua portuguesa. 3aed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; 1999.
3. Norris AC. Essentials of telemedicine and telecare. Londres: John Wiley & Sons; 2002.
4. Pagliari C, Sloan D, Gregor P, Sullivan F, Detmer D, Kahan JP, et al. What is eHealth (4): a scoping exercise to map the field. J Med Internet Res. 2005;7(1):e9.
5. Melo MCB, Silva EMS. Aspectos conceituais em telessaúde. Em: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, organizadores. Telessaude - um instrumento de suporte assistencial e educação permanente. Belo Horizonte: UFMG; 2006. Pp. 17-31.
6. Souza C, Melo MCB. Aspectos éticos e legais em telemedicina. Em: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, organizadores. Telessaude - Um instrumento de suporte assistencial e educação permanente. Belo Horizonte: UFMG; 2006. Pp. 32-45.
7. Brasil, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil-03/constituicao/constituicao.htm. Acessado em: 16 de dezembro de 2009.
8. Brasil. Decreto lei no 2 848/1940. Disponivel em: www.planalto.gov.br/ ccivil-03/Decreto-Lei/Del2848.htm. Acessado em 15 de julho de 2006.
9. Brasil. Decreto lei no 3 689/1941. Dispo-nivel em: www.planalto.gov.br/ ccivil-03/Decreto-Lei/Del3689.htm. Acessado em 15 de julho de 2006.
10. Brasil. Lei no 10 406/2002. Disponível em: www.planalto.gov.br/ ccivil-03/LEIS/002/L10406.htm. Acessado em 12 Julho de 2006.
11. Brasil. Lei n7deg; 5 869. Atualizacao de 5 de janeiro de 2007. Disponivel em: www010. dataprev.gov.br/sislex/paginas/17/1973/5869.htm. Acessado em 10 de agosto de 2007.
12. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM n7deg; 1 246/88. Código de Ética Médica. Brasilia: CFM; 1996.
13. Conselho Federal de Medicina. Resolucao CFM no 1 639/2002. Disponivel em: www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2002/1639-2002.htm. Acessado em 16 de agosto de 2006.
14. Conselho Federal de Medicina do Estado de São Paulo. Resolução CREMESP no 97, de 20 de fevereiro de 2001. Disponível em: www.cremesp.com.br/?siteAcao= Pesquisa Legislacao&dif=s&ficha=1&id= 3217&tipo=RESOLUQAO&orgao=Con selho%20Regional%20de%20Medicina% 20do%20Estado%20de%20Sao%20Paulo&numero= 97&situacao=VIGENTE&data=20-02-2001. Acessado em 23 deagosto de 2006.
15. Satava RM. Telesurgery, robotics, and the future of telemedicine. Eur Surg. 2005;5: 304-7.
16. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM no 1 643/2002. Disponível em: www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2002/1643-2002.htm. Acessado em 16 de agosto de 2006.
17. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM no 1 718/2004. Disponível em: www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/2004/1718-2004.htm. Acessado em 20 de agosto de 2006.
18. Declaração de Tel Aviv. Sobre responsabilidades e normas éticas na utilização da telemedicina, 1999. Disponível em: www.dhnet.org.br/direitos/codetica/medica/27telaviv.html. Acessado em 21 de agosto de 2006.
19. Ethical guidelines in telemedicine. Dis-ponivel em: www.laakariliitto.fi/ e/ethics/telemed.html. Acessado em 30 de agosto de 2006.
20. eHealth Code of Ethics. Disponível em: www.jmir.org/2000/2/e9/. Acessado em 30 de agosto de 2006.
21. Iserson KV. Telemedicine: a proposal for an ethical code. Camb Q Healthc Ethics. 2000;9(3):404-6.
22. Direitos e obrigações dos médicos. São Paulo: LTR; 1998.
23. França GV. Comentários ao código de ética médica. 3a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2000.
24. Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP no 002/95. Disponível em: www. pol.org.br/legislacao/doc/resolucao1995-2.doc. Acessado em 10 de agosto de 2007.
25. Conselho Federal de Psicologia. Resolúo CFP no 003/2000. Disponivel em: www.pol.org.br/legislacao/doc/resolucao2000-3.doc. Acessado em 10 de agosto de 2007.
26. Conselho Federal de Psicologia. Resolucao CFP no 006/2000. Disponivel em: www.pol.org.br/legislacao/doc/reso-lucao2000-6.doc. Acessado em 10 de agosto de 2007.
27. Wen CL. Telemedicina na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Em: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, organizadores. Telessaúde - um instrumento de suporte assistencial e educáo permanente. Belo Horizonte: UFMG; 2006. Pp. 247-56.
28. Melo MCB, Magalhães Jr. HM, Santos AF, Souza C, Campos RT, Santos SF. Im-plantación del servicio de telesalud en el sistema público de Salud en Belo Hori-zonte-Brasil: ¿es posible reproducirlo? Revistaesalud.com. 2007;3(9). Disponivel em: www.revistaesalud.com/index. php/revistaesalud/issue/view/10. Acessado em fevereiro de 2010.
29. Santos AF, Alkmin MBM, Souza C, Santos SF, Alves HJ, Melo MCB. BH-Telessau¿d́e: a experiência de um modelo de telessaúde de baixo custo voltado para área pública. Em: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, org. Telessaúdeum instrumento de suporte assistencial e educação permanente. Belo Horizonte: UFMG; 2006. Pp. 75-94.
30. Guimarães EMP, Maia CCA, Godoy SCB, Ribeiro MAC. Telenfermagem: uma iniciativa para a educação permanente em enfermagem. Em: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, organizadores. Telessaúde - um instrumento de suporte assistencial e educação permanente. Belo Horizonte: UFMG; 2006. Pp. 95-110.
31. Moraes MAS, Cavalcante CAT, Sá EMO, Drumond MM. Telessaúde bucal: uma concepção diferente de teleodontologia. Em: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, organizadores. Telessaude - um instrumento de suporte assistencial e educação permanente. Belo Horizonte: UFMG; 2006. Pp. 111-28.
32. Santos SF, Santos AF, Alkmin MBM, Ribeiro ALP, Rabelo MTM, Campos RT. A telemedicina na atenção primária. Em: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, organizadores. Telessaúde - um instrumento de suporte assistencial e educação permanente. Belo Horizonte: UFMG; 2006. Pp. 129-45.
33. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria no 35 de 4 de Janeiro de 2007. Disponivel em: www.ufrgs.br/telessauders/arquivos%20pdf/ portaria%20MS%2035-04-01-07.pdf. Acessado em 10 de agosto de 2007.
34. Campos FC, Haddad AE, Wen CL, Alkmim MBM. Telessaúde em apoio à atenção primária a Saúde no Brasil. Em: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, organizadores. Telessaúde - um instrumento de suporte assistencial e educação permanente. Belo Horizonte: UFMG; 2006. Pp. 59-74.
35. Simões N, Coury W, Ribeiro Filho JL, Messina LA. Rede Universitária de Telemedicina. Em: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, org. Telessaude - um instrumento de suporte assistencial e educação permanente. Belo Horizonte: UFMG; 2006. Pp. 304-21.
36. Novaes MA, Araújo KS, Couto JMLA. A experiência de Pernambuco em telessa-ude. Em: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, org. Telessaude - um instrumento de suporte assistencial e educação permanente. Belo Horizonte: UFMG; 2006. Pp. 198-233.
37. Messina LA, Brunoro F, Avanza L, Florencio J, Maciel F, Nicoli P, et al. Projeto T@elemed: telediagnóstico por imagem e a formação de redes de telemedicina. Em: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, org. Telessaúde - um instrumento de suporte assistencial e educacçõ permanente. Belo Horizonte: UFMG; 2006. Pp. 234-46.
38. Castro Filho ED, Harzheim E. A telemática em apoio à atenção primaria à Saúde no Rio Grande do Sul. Em: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, org. Telesaúde - um instrumento de suporte assistencial e educação permanente. Belo Horizonte: UFMG; 2006. Pp. 283-9.
39. Lopes PRL, Pisa IT, Sigulem D. Experiências em telemedicina e telessaúde na Universidade Federal de São Paulo. Em: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, org. Telessaúde - um instrumento de suporte assistencial e educação permanente. Belo Horizonte: UFMG; 2006. Pp. 257-63.
40. Costa CA, Souza PE, Andrade EO, Campos PVM, Wen CL, Bohm GM. Polo de telemedicina da Amazônia, Universidade do estado do Amazonas - PTA/UEA. Em: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, org. Telessaúde - um instrumento de suporte assistencial e educação permanente. Belo Horizonte: UFMG; 2006. Pp. 264-70.
41. Oliveira LR. O projeto de telemedicina do Ceara. Em: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, org. Telessaúde - um instrumento de suporte assistencial e educação permanente. Belo Horizonte: UFMG; 2006. Pp. 271-6.
42. Taleb AC. O projeto de telemedicina em Goiás: experiência da faculdade de medicina da Universidade Federal de Goiás. Em: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, org. Telessaúde - um instrumento de suporte assistencial e educação permanente. Belo Horizonte: UFMG; 2006. Pp. 277-82.
43. Monteiro AMV, Anderson MIP, João Junior M, Gismondi RC. O Estado do Rio de Janeiro, a Faculdade de Medicina de Ciências Médicas da Universidade do estado do Rio de Janeiro e a estratégia de Saúde da familia: experiências em telemedicina e telessaúde. Em: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, org. Telessaúde - um instrumento de suporte assistencial e edução permanente. Belo Horizonte: UFMG; 2006. Pp. 290-5.
44. Kluge EH. Ethical aspects of future health care: globalization of markets and differentiation of societies - ethical challenges. Stud Health Technol Inform. 2008;134:77-87.
45. Inumpudi A, Srinivas M, Gupta DK. Telemedicine in pediatric surgery. Pediatr Surg Int. 2001;17(5-6):436-41.
46. Briffa N. Patient data, confidentiality, and electronics. BMJ. 1998;316(7133):718-9.
47. Rogers WA. Pressures on confidentiality. Lancet. 2006; 367(9510):553-4.
48. Picot J. Meeting the need for educational standards in the practice of telemedicine and telehealth. J Telemed Telecare. 2000; 6(2 Suppl):59-62.
49. Golber DT, Brennan KA. Practicing dentistry in the age of telemedicine. J Am Dent Assoc. 2000;131(6):734-44.
50. Santos AF, Souza C, Alves H, Campos RT, Melo MCB, Santos SF. Laboratorio de excelencia e innovación en esalud en América Latina y Europa: una experiencia para expandir. Revistaesalud.com. 2007;3(10). Disponivel em: www.revistaesalud.com/index.php/revistaesalud/issue/view/11. Acessado em fevereiro de 2010.