International relations by States and Municipalities in Brazil;Relações internacionais Federativas no Brasil

Dados

Volumn 51, Issue 4, 2008, Pages 1015-1034

  Rodrigues, Gilberto Marcos Antonio ^a  

^a NONE

Author keywords

Brazil; Federalism; International relations; Paradiplomacy

Indexed keywords

EID: 60849110259     PISSN: 00115258     EISSN: 16784588     Source Type: Journal    
DOI: 10.1590/s0011-52582008000400007     Document Type: Article

References (28)

1. ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados/BRASIL. (2008), Governo de São Paulo Cria Comitê Estadual para os Refugiados. Nota para a Imprensa. Brasília, ACNUR/Assessoria de Imprensa, 31 de março.
2. ALEMANHA. (1996), A Lei Fundamental da República Federal da Alemanha (ensaio e anotações de Nuno Rogeiro). Coimbra, Coimbra Editora.
3. ARGENTINA. (1995), Constitución de la Nación Argentina (Texto de 1853/60, con las Reformas de 1866, 1898, 1957 y 1994). Buenos Aires, Abeledo-Perrot.
4. BLINDENBACHER, Raoul e PASMA, Chandra (eds.). (2007), Dialogues on Foreign Relations in Federal Countries: Comparative Perspectives. Ottawa/Montreal: Forum of Federations/McGill-Queen's University Press (Booklet Series, 5).
5. BOGEA, Antenor. (2001), Diplomacia Federativa. Do Papel Internacional e das Atividades Externas das Unidades Federativas nos Estados Nacionais. Brasília, CAE/IRBr.
6. BRANCO, Álvaro Chagas Castelo. (2008), Paradiplomacia & Entes Não-Centrais no Cenário Internacional. Curitiba, Juruá.
7. BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. (2006), Palavras do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, na abertura do Seminário As Nações Unidas: Paz, Direitos Humanos e Desenvolvimento em um Novo Cenário Internacional, por ocasião do 61o aniversário das Nações Unidas. Brasília, 24 de outubro.
8. BRIGAGÃO, Clóvis (coord.). (2005), Relações Internacionais Federativas no Brasil. Estados e Municípios. Rio de Janeiro, Gramma/Fundação Ford.
9. CARRILLO FLÓREZ, Fernando (ed.). (2001), Democracia en Déficit. Gobernabilidad y Desarrollo en América Latina y el Caribe. Washington, BID.
10. IGLESIAS, Eduardo et alii (coord.). (2008), Las Provincias Argentinas en el Escenario Internacional. Desafíos y Obstáculos en un Sistema Federal. Buenos Aires, CARI/PNUD.
11. KEATING, Michael. (2001), "Regiones y Asuntos Internacionales: Motivos, Oportunidades y Estrategias", in F. Aldecoa e M. Keating (eds.), Paradiplomacia: Las Relaciones Internacionales de las Regiones. Madrid/Barcelona, Marcial Pons.
12. LESSA, José Vicente da Silva. (2002), A Paradiplomacia e os Aspectos Legais dos Compromissos Celebrados por Governos Não-Centrais. Brasília, CAE/IRBr.
13. MEDEIROS, Antonio P. Cachapuz de (org.). (2007), Desafios do Direito Internacional Contemporâneo. Brasília, Funag.
14. MELANTONIO NETO, Cesário. (2001), "How to Involve the States in Foreign Policy". Federations, vol. 1, no 5.
15. MERCOSUL. Carta do Rio. (2007), Foro Consultivo de Municípios, Estados, Províncias e Departamentos de Mercosul, 18 de agosto.
16. -. Mercosul/CMC/DEC no 41/04. Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul.
17. OLIVEIRA, Miguel Darcy de. (2005), "Nações Unidas, Novos Atores e Governança Global: Mensagens e Propostas do Painel sobre Sociedade Civil". Política Externa, vol. 14, no 2, pp. 55-64.
18. REZEK, Francisco. (2005), Direito Internacional Público. Curso Elementar (10a ed.). São Paulo, Saraiva.
19. RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. (2004), Política Externa Federativa. Análise de Ações Internacionais de Estados e Municípios Brasileiros. Tese de doutorado, PUC-SP, São Paulo.
20. - (2006), "Política Externa Federativa. Análise de Ações Internacionais de Estados e Municípios Brasileiros". CEBRI Tese, Rio de Janeiro, CEBRI. Disponível em http://www.cebri.org.br/pdf/315-PDF.pdf.
21. - e KLEIMAN, Alberto. (2007), "The MERCOSUR Committee of Municipalities, States, Provinces and Departaments. Process of Creation and Perspectives". Fifth Annual Conference of the Euro-Latin Study Network on Integration and Trade - ELSNIT, Barcelona, 26e 27 de outubro. Disponível em: http://www.iadb.org/intal/aplicaciones/uploads/ponencias/ i-foro-ELSNIT-2007-10-02-Rodrigues-Kleiman.PDF.
22. SARAIVA, José Flávio Sombra. (2004), "A busca de um novo paradigma: política exterior, comércio externo e federalismo no Brasil". Revista Brasileira de Politica Internacional, Brasília, ano 47, no 2, pp. 131-162.
23. -. "Federalismo e Relações Internacionais do Brasil". In: ALTEMANI, H. e LESSA, A. C. (orgs.). Relações Internacionais do Brasil. Temas e agendas. São Paulo, Saraiva, 2006, vol. 2, pp. 429-455.
24. SILVA, Ana Célia Lobo. (2007), A democratização do processo de negociação de tratados internacionais. A Participação dos Estados federados no Processo de Celebração dos Tratados no Brasil (dissertação de mestrado). Santos, UNISANTOS.
25. SILVA, José Afonso da. (2003), Curso de Direito Constitucional Positivo. 22a ed. São Paulo, Malheiros.
26. STUART, Ana Maria, (s/d), "Regionalismo e Democracia: Uma Construção Possível". CEBRI Tese, Rio de Janeiro, CEBRI. Disponível em http://www.cebri.org.br/pdf/213-PDF.pdf, acessado em julho de 2008.
27. SUISSE. (1997), Constitution Fédérale de la Confédération Suisse. Berne, Chancellerie Fédé rale.
28. VIGEVANI, Tullo et alii (orgs.). (2004), A Dimensão Subnacional e as Relações Internacionais. São Paulo, Educ/Edusc/Unesp.