Children under 7 in educational policies in Brazil: Primary and basic education;As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brazil: Educação infantil e/é fundamental

Educacao e Sociedade

Volumn 27, Issue 96, 2006, Pages 797-818

  Kramer, Sonia ^a  

^a PONTIFICAL CATHOLIC UNIVERSITY OF RIO DE JANEIRO   (Brazil)

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Basic school; Childhood education; Teacher education

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EID: 33845893865     PISSN: 01017330     EISSN: 16784626     Source Type: Journal    
DOI: 10.1590/S0101-73302006000300009     Document Type: Article

References (33)

1. BAZÍLIO, L.C.; KRAMER, S. Infância, educação e direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2003.
2. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
3. BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Seção 1, p. 13563-577.
4. BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27894.
5. BRASIL. Lei n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 70, do ato das disposições constitucionais transitórias, e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 1996.
6. BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.
7. BRASIL. Lei n. 11.274, 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 fev. 2006.
8. BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília, DF, 1998.
9. BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. Brasília, DF, 1999.
10. BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 1, de 15/5/2006. Institui diretrizes curriculares nacionais para os cursos de graduação em pedagogia. Brasília, DF, 2006.
11. BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Educação Pré Escolar. Diagnóstico preliminar da educação pré-escolar no Brasil. Brasília, DF: MEC/COEPRE, 1975.
12. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Política Nacional de Educação Infantil. Brasília, DF: MEC/SEF/COEDI, 1994.
13. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Por uma política de formação do profissional de educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEF/DPE/COEDI, 1994.
14. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, DF:MEC/SEF/DPE/COEDI, 1996.
15. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Subsídios para credenciamento e funcionamento de instituições de educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEF/DPE/COEDI, 1998. v. 1-2.
16. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Subsídios para a elaboração de diretrizes e normas para a educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEF/DPE/COEDI, 1998.
17. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria dc Educação Infantil e Fundamental. Política Nacional de Educação Infantil: pelos direitos das crianças de 0 a 6 anos à educação. Brasília, DF, 2004.
18. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília, DF, 2006.
19. CAMPOS, M.M. Educação infantil: o debate e a pesquisa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 101, p. 113-127, jul. 1997.
20. CAMPOS, M.M.; FÜLGRAFF, J.; WIGGERS, V. A qualidade da educação infantil: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de pesquisa, São Paulo, n. 127, p. 87-128, jan./abr. 2006.
21. CAMPOS, M.M.; HADDAD, L. Educação infantil: crescendo e aparecendo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 80, p. 11-20, fev. 1992.
22. CAMPOS, M.M.; ROSEMBERG, F.; FERREIRA, I.M. A Constituição de 1988 e a educação de crianças pequenas. São Paulo: FDE, 1989. 60p.
23. FARIA, A.L.G.; PALHARES, M. Educação infantil pós-LDB: rumos e desafios. São Paulo: Autores Associados, 1999.
24. KAPPEL, M.D. As crianças de 0 a 6 anos no contexto sociodemográfico nacional. In: Kramer, S. (Org.). Profissionais de educação infantil: gestão e formação. São Paulo: Ática, 2005.
25. KRAMER, S. et al. Formação de profissionais da educação infantil no estado do Rio de Janeiro: relatório da pesquisa. Rio de Janeiro: CNPq/FAPERJ/Ravil, 2001.
26. KRAMER, S. A Fundação Carlos Chagas e a educação infantil no Brasil: uma trajetória de produção. In: Costa, A.A.; Martins, A.M.; Franco, M.L.P.B. Uma história para contar: a pesquisa na Fundação Carlos Chagas. São Paulo: AnnaBlume, 2004. p. 11-58.
27. KRAMER, S. (Org.). Profissionais de educação infantil: gestão e formação. São Paulo: Ática, 2005.
28. KRAMER, S. Na gestão da educação infantil, nós temos meninas no lugar de professores? In: Kramer, S. (Org.). Profissionais de educação infantil: gestão e formação. São Paulo: Ática, 2005.
29. KRAMER, S. A infância e sua singularidade. In: BRASIL. Ministério da Educação. Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de 6 anos de idade. Brasília, DF, 2006. p. 19-21.
30. NUNES, M.F.R. Educação infantil no estado do Rio de Janeiro: um estudo das estratégias municipais de atendimento. 2005. Tese (doutorado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
31. ROSEMBERG, F. A educação pré-escolar brasileira durante os governos militares. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 82, p. 21-30, ago. 1992.
32. ROSEMBERG, F. A expansão da educação infantil e processos de exclusão. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 107, p. 7-40, jul. 1999a.
33. ROSEMBERG, F. O estado dos dados para avaliar políticas de educação infantil. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n. 20, p. 5-57, jul./dez. 1999b.