Governability, Governance, and Democracy: Governing Capacity and Executive-Legislative Relations in Brazil since Enactment of the New Constitution;Governabilidade, Governança e Democracia: Criação de Capacidade Governativa e Relações Executivo-Legislativo no Brasil Pós-Constituinte

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Volumn 40, Issue 3, 1997, Pages 335-376

  De Castro Santos, Maria Helena ^a  

^a NONE

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Democracy; Executive ; Governability; Governance; Governing capacity

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EID: 0039611788     PISSN: 00115258     EISSN: None     Source Type: Journal    
DOI: 10.1590/s0011-52581997000300003     Document Type: Article

References (61)

1. ABRANCHES, Sérgio. (1978), The Divided Leviathan: State and, Economic Policy Formation in Authoritarian Brazil. Tese de Doutorado em Ciência Política, Cornell University.
2. ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. (1996), "Pragmatismo por Necessidade: Os Rumos da Reforma Econômica no Brasil". Dados, vol. 39, no 2.
3. ALMOND, Gabriel e POWELL JR., G. Bingham. (1966), Comparative Politics: A Developmental Approach. Boston, Little Brown and Co.
4. BOENINGER, Edgardo. (1992), Governance and Development: Issues and Constraints. World Bank, Washington, mimeo.
5. CASTRO SANTOS, Maria Helena de. (1993), Política e Políticas de uma Energia Alternativa: O Caso do Proálcool. Rio de Janeiro, Ed. Notrya/Anpocs.
6. _, RUA, Maria das Graças e COSTA FILHO, Carlos R. Pio. (1992), "A Política Salarial no Governo Collor: Padrões de Negociação Executivo-Legislativo". Agenda de Políticas Públicas, no 1, IUPERJ.
7. CASTRO SANTOS, Maria Helena de, RUA, Maria das Graças e MACHADO, Érica M. (1994), "Governabilidade e os Poderes Constituídos: Uma Agenda Preliminar". Revista do Serviço Público, ano 45, vol. 118, no 1, janeiro/dezembro.
8. CASTRO SANTOS, Maria Helena de et alii. (1994), "Interesses Sociais e Poderes Constituídos na Política Fiscal e Tributária dos Governos Collor e Itamar Franco: Padrões de Interação, Conflitos e Barganhas". Cadernos de Ciência Política, no 11, UnB.
9. DIAMOND, Larry e PLATTNER, Marc F. (eds.). (1996), The Global Resurgence of Democracy (2a ed.). Baltimore/London, The Johns Hopkins University Press.
10. DINIZ, Eli. (1995), "Governabilidade, Democracia e Reforma do Estado: Os Desafios da Construção de uma Nova Ordem no Brasil nos Anos 90". Dados, vol. 38, no 3.
11. _. (1996), Governabilidade, "Governance" e Reforma do Estado: Considerações sobre o Novo Paradigma. Brasília, ENAP, mimeo.
12. FIGUEIREDO, Argelina C. e LIMONGI, Fernando. (1995a), "Mudança Constitucional, Desempenho do Legislativo e Consolidação Institucional". Revista Brasileira de Ciências Sociais, ano 10, no 29, outubro.
13. _. (1995b), "O Processo Legislativo e a Produção Legal no Congresso Pós-Constituinte". Novos Estudos Cebrap, no 38, março.
14. FIORI, José Luís. (1993), "Ajuste, Transição e Governabilidade: O Enigma Brasileiro", in M. da C. Tavares e J. L. Fiori, Desajuste Global e Modernização Conservadora. Rio de Janeiro/São Paulo, Paz e Terra.
15. FRISCHTAK, Leila L. (1994), "Governance Capacity and Economic Reform in Developing Countries". Technical Paper, no 254, World Bank.
16. GUIMARÃES, Cesar e VIANNA, Maria Lúcia T. W. (1987), "Planejamento e Centralização Decisória: O 'Conselho Monetário Nacional e o Conselho de Desenvolvimento Econômico'", in O. B. de Lima Junior e S. Abranches (orgs.), As Origens da Crise. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais/Vértice.
17. HAGGARD, Stephan e KAUFMAN, Robert. (1989), "The Politics of Stabilization and Structural Adjustment", in J. Sach (ed.), Developing Country Debt and Economic Performance: The International Financial System. Chicago, The University of Chicago Press.
18. HARTZ, Louis. (1955), American Political Thought since the Revolution. New York, Harcourt, Brace, and World.
19. HEREDIA, Blanca e SCHNEIDER, Ben Ross. (1996), The Political Economy of Administrative Reform in Developing Countries: Working Hypotheses and a Framework for Analysis. Trabalho apresentado no I Congreso Interamericano del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo - CLAD, Rio de Janeiro, 7-9 de novembro.
20. HOROWITZ, Donald. (1996), "Comparing Democratic Systems", in L. Diamond e M. F. Plattner (eds.), The Global Resurgence of Democracy. Baltimore/London, The Johns Hopkins University Press.
21. HUNTINGTON, Samuel. (1965), "Political Development and Political Decay". World Politics, vol. XVII, no 3, abril.
22. _. (1968), Political Order in Changing Societies. New Haven/London, Yale University Press.
23. _. (1975), "The United States", in M. Crozier, S. P. Huntington e J. Watanuki, The Crisis of Democracy, Report on the Governability of Democracies to the Trilateral Commission. New York, New York University Press.
24. JARQUIN, Edmundo. (1992), Texto para Discussão, World Bank, Washington.
25. LARDEYRET, Guy. (1996), "The Problem with PR", in L. Diamond e M. F. Plattner (eds.), The Global Resurgence of Democracy. Baltimore/London, The Johns Hopkins University Press.
26. LIJPHART, Arendt. (1996a), "Constitutional Choices for New Democracies", in L. Diamond e M. F. Plattner (eds.), The Global Resurgence of Democracy. Baltimore/London, The Johns Hopkins University Press.
27. _. (1996b), "Double-Checking the Evidence", in L. Diamond e M. F. Plattner (eds.), The Global Resurgence of Democracy. Baltimore/London, The Johns Hopkins University Press.
28. LINZ, Juan. (1996a), "The Perils of Presidentialism", in L. Diamond e M. F. Plattner (eds.), The Global Resurgence of Democracy. Baltimore/London, The Johns Hopkins University Press.
29. _. (1996b), "The Virtues of Parlamentarism", in L. Diamond e M. F. Plattner (eds.), The Global Resurgence of Democracy. Baltimore/London, The Johns Hopkins University Press.
30. LIPSET, Seymour Martin. (1996), "The Centrality of Political Culture", in L. Diamond e M. F. Plattner (eds.), The Global Resurgence of Democracy. Baltimore/London, The Johns Hopkins University Press.
31. LOWI, Theodore. (1964), "American Business, Public Policy, Case-Studies, and Political Theory". World Politics, vol. XVI, no 4.
32. MALLOY, James. (1993), "Política Econômica e o Problema da Governabilidade nos Andes Centrais", in L. Sola (org.), Estado, Mercado e Democracia: Política e Economia Comparada. São Paulo, Paz e Terra.
33. MARTINS, Luciano. (1985), Estado Capitalista e Democracia no Brasil Pós-64. Rio de Janeiro, Paz e Terra.
34. _. (1995), "Crise de Poder, Governabilidade e Governança", in J. P. Reis Velloso e R. C. Albuquerque (orgs.), Governabilidade e Reformas. Rio de Janeiro, José Olympio Ed.
35. MELO, Marcus André B. C. de. (1995), "Ingovernabilidade: Desagregando o Argumento", in L. Valladares (org.), Governabilidade e Pobreza. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira.
36. _. (1997a), "Reformando a Reforma: Idéias, Interesses e Instituições da Seguridade Social no Brasil". São Paulo em Perspectiva, vol. 11, no 1.
37. _. (1997b), "O Jogo das Regras: A Política da Reforma Constitucional, 1993-1996". Revista Brasileira de Ciências Sociais, ano 12, no 35.
38. _e AZEVEDO, Sérgio. (1997), Mudança Constitucional, Reforma Tributária e Pacto Federativo: Interesses, Atores e Ação Coletiva. Trabalho apresentado no XX Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - Anpocs, Caxambu, MG, 22-26 de outubro.
39. NELSON, Joan. (1990), "The Politics of Economic Adjustment in Developing Nations", in J. Nelson (ed.), Economic Crisis and Policy Choice: The Politics of Adjustment in the Third World. Princeton, N. J., Princeton University Press.
40. NICOLAU, Jairo M. (1993), Sistema Eleitoral e Reforma Política. Rio de Janeiro, Foglio.
41. _. (1996), Multipartidarismo e Democracia: Um Estudo sobre o Sistema Partidário Brasileiro (1985-94). Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas Editora.
42. O'DONNELL, Guillermo. (1993), "On the State, Democratization and Some Conceptual Problems: A Latin American View with Glances at Some Postcommunist Countries". World Development, vol. 21, no 8.
43. _. (1994), "Delegative Democracy". Journal of Democracy, vol. 5, no 1, janeiro.
44. _. (1996), "Uma Outra Institucionalização: América Latina e Alhures". Lua Nova, no 37.
45. PACKENHAM, Robert. (1973), Liberal America and the Third World: Political Development Ideas in Foreign Aid and Social Science. Princeton, Princeton University Press.
46. PAIXÃO, Antônio Luiz e CASTRO SANTOS, Maria Helena de. (1988), "O Álcool Combustível e a Pecuária de Corte: Fragmentação e Porosidade no Estado Burocrático-Autoritário". Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 3, no 7, junho.
47. QUADE, Quentin. (1996), "PR and Democratic Statecraft", in L. Diamond e M. F. Plattner (eds.), The Global Resurgence of Democracy. Baltimore/London, The Johns Hopkins University Press.
48. REIS, Fábio Wanderley. (1989a), "Estado, Economia, Ética, Interesses: Para a Construção Democrática do Brasil". Planejamento e Políticas Públicas, vol. 1, no 1, junho.
49. _. (1989b), "Cidadania Democrática, Corporativismo e Política Social no Brasil", in S. Draibe et alii, Para a Década de 90: Prioridades e Perspectivas de Políticas Públicas. Brasília, IPEA/IPLAN.
50. _. (1994), "Notas sobre a Reforma do Estado". Revista do Serviço Público, ano 45, vol. 118, no 3, setembro/dezembro.
51. _. (1995), "Governabilidade, Instituições e Partidos". Novos Estudos Cebrap, no 41, março.
52. REMMER, Karen. (1986), "The Politics of Economic Stabilization: IMF Standby Programs in Latin America, 1954-1984". Comparative Politics, vol. 19, no 1, outubro.
53. _. (1996), "The Sustainability of Political Democracy: Lessons from South America". Comparative Political Studies, vol. 29, no 6, dezembro.
54. RUA, Maria das Graças. (1997), "A Independência do Banco Central: Administração ou Política?", in E. Diniz e S. Azevedo (orgs.), Reforma do Estado: Dilemas da Consolidação Democrática. Brasília, Ed. UnB/ENAP.
55. _e AGUIAR, Alessandra T. (1995), "A Política Industrial no Brasil, 1985-1992: Políticos, Burocratas e Interesses Organizados no Processo de Policy-Making". Planejamento e Políticas Públicas, no 12, junho/dezembro.
56. SANTOS, Wanderley Guilherme dos. (1993), Razões da Desordem. Rio de Janeiro, Rocco.
57. SKIDMORE, Thomas. (1977), "The Politics of Economic Stabilization in Post War Latin America", in J. Malloy (ed.), Authoritarianism and Corporatism in Latin America. Pittsburgh, University of Pittsburgh Press.
58. SOLA, Lourdes. (1993), "Estado, Transformação Econômica e Democratização no Brasil", in L. Sola (org.), Estado, Mercado e Democracia: Política e Economia Comparada. São Paulo, Paz e Terra.
59. _. (1995), "Estado, Regime Fiscal e Ordem Monetária: Qual Estado?", in L. Sola e L. M. Paulani (orgs.), Lições da Década de 80. São Paulo, Editora da USP.
60. VIOLA, Eduardo. (1996), "Multidimensionalidade da Globalização: As Novas Forças Transnacionais e seu Impacto Ambiental no Brasil, 1989-1995", in E. Viola e L. da C. Ferreira (orgs.), Incertezas da Sustentabilidade na Globalização. Campinas, SP, Ed. da Unicamp.
61. WORLD BANK. (1992), Governance and Development. Washington, World Bank, abril.