State resettlement policies in post-colonial rural Mozambique: The impact of the communal village programme on Tete Province, 1977-1982

Journal of Southern African Studies

Volumn 24, Issue 1, 1998, Pages 61-91

  Borges Coelho, João Paulo ^a  

^a University of Eduardo Mondlane   (Mozambique)

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CIVIL WAR; FRELIMO GOVERNMENT; RENAMO; SETTLEMENT PLANNING; VILLAGISATION POLICY;

MOZAMBIQUE, TETE PROVINCE;

EID: 0031845801     PISSN: 03057070     EISSN: None     Source Type: Journal    
DOI: 10.1080/03057079808708567     Document Type: Review

References (111)

1. There were 251 aldeamentos in Tete. See J.P. Borges Coelho, 'Protected Villages and Communal Villages in the Mozambican Province of Tete (1968-1982): A History of State Resettlement Policies, Development and War', PhD thesis, University of Bradford, 1993.
2. Ministry of Agriculture (MA), Comissão Nacional das Aldeias Comunais (CNAC), Aldeias Comunais (AC)/190, Comissão Provincial das Aldeias Comunais (CPAC)/Tete, 'Relatório da Reunião Provincial das Aldeias Comunais', 7 November 1979.
3. MA, CNAC, AC/190, CPAC/Tete, 'Relatório à 5a Sessão da Assembleia Provincial de Tete', December 1979.
4. MA, Gabinete de Organizacão e Desenvolvimento das Cooperativas Agrárias (GODCA), G/391: Direcção Provincial de Agricultura (DPA)/Tete, 'Relatório da Delegação de Tete à la Reunião Nacional do Ministério de Agricultura a levar a efeito na cidade da Beira de 18 a 21 Setembro de 1975', 15 September 1975.
5. Relatório da Delegação de Tete à la Reunião Nacional do Ministério de Agricultura a levar a efeito na cidade da Beira de 18 a 21 Setembro de 1975, 1975. Ibid.
6. and MA, CNAC, AC/190: DPA/Tete, 'Relatório a apresentar por ocasião do III Conselho Agrário Nacional', no date [1978].
7. MA, CNAC, AC/190: DPA/Tete, 'Relatório a apresentar por ocasião do III Conselho Agrário Nacional', no date [1978];
8. MA, GODCA, G/134: MA (Brigada Tete/Niassa), 'Relatório da Brigada do MA do lançamento da planificação das campanhas agrícolas 1978/79 e 1979/80', April 1979;
9. Centro de Estudos Africanos (CEA), 'Famílias Camponesas na Angónia e Processo de Socialização do Campo', Maputo, 1983, pp. 14, 19-22.
10. MA, CNAC, AC/003: Governo Provincial (GP)/Tete, 'Aldeias Comunais', 15 November 1977.
11. Aldeias Comunais, 1977. Ibid. This situation, as much as the pronouncements of Frelimo's Third Congress, was behind the major re-organisation of state structures concerned with these issues in 1977 and 1978.
12. By late 1977, according to UN estimates, the war had affected 25,000 people in Tete, 15,000 in Gaza, and 10,000 in Manica. MA, CNAC, AC/057: UN Report, A/32/268. S/12413, 10 October 1977 [French version].
13. See Alex Vines, Renamo. Terrorism in Mozambique (London, James Currey, 1991), pp. 15-17;
14. David Martin and Phyllis Johnson (eds), Destructive Engagement - Southern Africa at War (Harare, Zimbabwe Publishing House, 1986), Chapter 1.
15. MA, CNAC, AC/057: UN Report, A/32/268. S/12413, 20 October 1977 [French version].
16. MA, CNAC, AC/013: Presidência da República, 'Proposta para a Criação do Secretariado Nacional das Aldeias Comunais', January 1978, p. 5;
17. CNAC, 'Documento de Trabalho Interno Preparado com Vista à Elaboração de um "Relatório de Orientação sobre o Desenvolvimento das Aldeais Comunais"', Maputo, 16 May 1978;
18. Manuel Araújo, 'Características da Distribuição Espacial da População Rural na República Popular de Moçambique: Um Exemplo da Transformação no Uso do Espaço', PhD, Lisbon, Faculty of Arts, 1988.
19. Araújo, 'Características da Distribuição Espacial da População Rural', pp. 187-194. According to Araújo, Tete communal villages had the following origins: 13 per cent were formed in the 'liberated areas' during the armed struggle; 0.7 per cent were formed through peasant mobilisation; 26.7 per cent were formed as a consequence of natural disasters; 46.6 per cent were formed from the transformation of former aldeamentos; and 13 per cent were formed by 'returnees'.
20. MA, CNAC, AC/092: CNAC, 'Dados que vamos fornecer ao Diário de Moçambique (Confidencial)', 4 November 1982.
21. The estimate of the provincial population is based on the census of 1980 plus population growth of 2.8 per cent per year, as proposed by Araújo, 'Características da Distribuição Espacial da População Rural', p. 310.
22. Araújo's numbers for communal village occupants are higher than those cited here (137,800, p. 208), but refer to 1982/83. MA, CNAC, AC/128: CNAC, 'Resumo da situação do desenvolvimento das Aldeias Comunais (até 31 de Maio de 1982) na República Popular de Moçambique', May 1982, lists a total villagised population of 84,558.
23. MA, CNAC, AC/105: CNAC, 'Acta da 3a Reunião Preparatória da Reunião Nacional das Aldeias Comunais', 23 February 1980, pp. 7-8.
24. Acta da 3a Reunião Preparatória da Reunião Nacional das Aldeias Comunais Ibid., p. 13, and see Forjaz's comments, pp. 7-8.
25. Interview, Tete, July 1992.
26. MA, CNAC, AC/105: CNAC, 'Acta da 3a Reunião Preparatória da Reunião Nacional das Aldeias Comunais', 23 February 1980.
27. MA, CNAC, AC/009: Comissão Inter-Provincial das Calamidades Naturais e Aldeias Naturais (CIPCNAC), 'Acta da la Reunião Inter-Provincial das Calamidades Naturais e Aldeias Comunais', 12 April 1978, p. 4.
28. MA, CNAC, AC/009: CNAC, 'Relatório sobre as cheias do rio Zambeze', no date [1978].
29. MA, CNAC, AC/003: Ministério das Obras Públicas e Habitação/Direcção Nacional da Habitação (MOPH/DNH), 'Proposta para a constituição de uma equipa de apoio às novas aldeias no vale do Zambeze', 24 April 1978;
30. MA, CNAC, AC/009: CIPCNAC, 'Relatório da visita às Províncias de Tete, Sofala, Zambézia e Manica, pelos camaradas Lopes Tembe e Lourenço Mutaca, na qualidade de responsável e responsável-adjunto da Comissão Inter-Provincial das Calamidades Naturais e Aldeias Comunais', 8 May 1978.
31. Some of these commissars caused problems in Cahora Bassa, another disaster area, where they relocated villages which had already started building on the grounds that they should be near the main road.' Most of the people whose houses were torn down refused to rebuild, and the area became 'very difficult to villagise', according to the district authorities. MA, CNAC, AC/009, CIPCNAC, 'Acta da Reunião', p. 21.
32. MA, CNAC, AC/003: MOPH/DNH, 'Proposta para a constituição de uma equipa de apoio às novas aldeias no vale do Zambeze', 24 April 1978.
33. MA, CNAC, AC/009: CIPCNAC, 'Acta da 4a Reunião Inter-Provincial das Calamidades Naturais e Aldeias Comunais', 18 July 1978, p. 7;
34. MOPH/DNH, 'Relatório sobre a viagem efectuada ao Distrito da Mutarara para apoiar a implantação das Aldeias Comunais', July 1978, p. 10.
35. Interview, Maxwell Amone Mwanza and Miguel Luís Coutinho, Chief and Head, respectively, Technical Division of the Tete Department of Physical Planning, Tete, July 1992. Mwanza participated in the brigades which established most of the Tete communal villages.
36. MA, CNAC, AC/003: CPAC/Tete, 'Piano de Actividades para 1978', 30 June 1978. Significantly, 'dynamising of agricultural production and craft cooperatives as well as household production' appears as only the seventh priority in the first yearly plan.
37. 'Nucleation' was conceived of as the grouping of people into larger centres. Most of these nucleations, particularly in Moatize and Changara, had been aldeamentos, while those in Zumbo, Morávia, Macanga and Mágòe had been círculos in Frelimo liberated areas.
38. Interview, Romão Tembo, Tete, July 1992.
39. MA, CNAC, AC/190: CPAC/Tete, 'Relatório da Reunião Provincial das Aldeias Comunais', 7 November 1979.
40. Relatório da Reunião Provincial das Aldeias Comunais 1979. Ibid.
41. Relatório da Reunião Provincial das Aldeias Comunais 1979. Ibid.;
42. CNAC, 'Síntese dos Trabalhos da Delegaçáo da CNAC à Província de Tete', Maputo, 22 June 1981, p. 11.
43. MA, CNAC, AC/190: Governo Provincial (GP)/Tete, 'Directiva no. 1/79 de Sua Excelência o Governador da Província', 25 June 1979.
44. Andrew Coulson (ed), African Socialism in Practice: The Tanzanian Experience (Nottingham, Spokesman, 1977), p. 8.
45. MA, CNAC, AC/190: GP/Tete, 'Directiva no. 1/79 de Sua Excelência o Governador da Província', 25 June 1979.
46. MA, CNAC, AC/128: CNAC, 'Lista nominal das Aldeias Comunais Piloto', 25 August 1983.
47. MA, Gabinete de Organização e Desenvolvimento das Cooperativas Agrárias (GODCA), G/134: DPA/Tete, '2o Seminario Provincial das Cooperativas Agrarias', 16 May 1982, pp. 21-22.
48. 2o Seminario Provincial das Cooperativas Agrarias Ibid., pp. 23-24.
49. 2o Seminario Provincial das Cooperativas Agrarias Ibid., p. 9.
50. 2o Seminario Provincial das Cooperativas Agrarias Ibid., pp. 9-10.
51. MA, GODCA, G/134: DPA/Tete, 'Relatório ao Conselho Consultivo Alargado do GODCA', 2 August 1980.
52. MA, CNAC, AC/190: DPA/Tete, 'Relatório a apresentar por ocasião do III Conselho Agrário Nacional', no date [1978];
53. MA, GODCA, G/038: GODCA, 'Deslocação à Província de Tete. Campanha agrícola de 1980/81', 3 October 1980;
54. MA, CNAC, AC/155: CPAC/Tete, 'Estado de implementação do PEC/81 e do PPI/81', 7 May 1981.
55. MA, CNAC, AC/151: CNAC, 'Relatório da visita de trabalho efectuada pelo Excelentíssimo Senhor Director-Adjunto às Províncias de Sofala e Tete', 22 April 1982, pp. 7-8.
56. MA, GODCA, G/134: MA (Brigada Tete/Niassa), 'Relatório da Brigada do MA do lancamento da planificação das campanhas agrícolas 1978/79 e 1979/80', April 1979;
57. MA, CNAC, AC/155: CPAC/Tete, 'Estado de implementação do PEC/81 e do PPI/81', 7 May 1981.
58. While yields decreased from 1,610 to 168 tonnes, as seen in the table, the number of cooperative members increased from 493 to 1,175 in the same period.
59. CNAC, 'Síntese dos Trabalhos da Delegação da CNAC à Província de Tete', Maputo, 22 June 1981.
60. There were only six in Tete in 1978. MA, CNAC, AC/119: Comissão Nacional de Abastecimento, 'Informação', 4 September 1977.
61. Informação 1977. Ibid.
62. MA, CNAC, AC/153: CNAC, 'Relatório de balanço e prestação de contas ao Comité Central do Partido Frelimo (Confidencial)', 14 December 1982.
63. CEA, 'A Transformação da Agricultura Familiar na Província de Nampula', Maputo, Universidade Eduardo Mondlane, 1980, pp. 37-38.
64. MA, CNAC, AC/190: DPA/Tete, 'Relatório a apresentar por ocasião do III Conselho Agráno Nacional', no date [1978], p. 12;
65. MA, GODCA, G/134: MA, 'Relatório da Brigada do MA do lançamento da planificação das campanhas agrícolas 1978/79 e 1979/80', April 1979.
66. MA, CNAC, AC/195: CNAC, 'Algumas observações sobre a actuação do Estado em relação ao Sector Cooperativo e das Aldeias Comunais na Província de Tete', pp. 9-10.
67. Algumas observações sobre a actuação do Estado em relação ao Sector Cooperativo e das Aldeias Comunais na Província de Tete, pp. 9-10. Ibid.
68. MA, CNAC, AC/151: CNAC, 'Relatório dos trabalhos efectuados com o Director-Adjunto Nacional das Aldeias Comunais durante a sua visita à Província de Tete', 11 October 1980, p. 2.
69. CNAC, 'I Reunião Nacional das Aldeias Comunais - Resoluções sobre Questões Económicas e Financeiras', Aldeia Comunal 3 de Fevereiro, 1980, pp. 10-11.
70. CNAC, 'Síntese dos Trabalhos da Delegação da CNAC à Província de Tete', Maputo, 22 June 1981;
71. MA, CNAC, AC/155: CPAC/Tete, 'Anteprojecto do Plano Estatal Central para 1982 de realização na Província de Tete (Confidencial)', 27 May 1981.
72. MA, GODCA, G/134: DPA/Tete, '2o Seminário Provincial das Cooperativas Agrárias', 16 May 1982, pp. 32-33.
73. MA, CNAC, AC/155: CPAC/Tete, 'Estado de implementação do PEC/81 e do PPI/81', 7 May 1981.
74. MA, GODCA, G/134: MA, 'Relatório da Brigada do MA do lançamento da planificação das campanhas agrícolas 1978/79 e 1979/80', April 1979.
75. MA, GODCA, G/134: DPA/Tete, '2o Seminário Provincial das Cooperativas Agrárias', 16 May 1982, p. 36.
76. MA, GODCA, G/038: GODCA, 'Deslocação à Província de Tete. Campanha agrícola de 1980/81', 3 October 1980.
77. Interview, Maxwell Amone Mwanza and Miguel Luís Coutinho, Chief and Head, respectively, Technical Division of the Tete Department of Physical Planning, Tete, July 1992.
78. A. Y. Casai, 'A Crise da Produça̧o Familiar nas Aldeias Comunais em Moçambique', Revista Internacional de Estudos Africanos, 8/9 (1988), p. 176.
79. Interview, Tete, July 1992.
80. Christian Geffray, A Causa das Armas. Antropologia da Guerra Contemporânea em Moçambique (Porto, Afrontamento, 1991), p. 136.
81. Araújo, 'Características da Distribuição Espacial da População Rural', p. 350.
82. Casal, 'A Crise da Produção Familiar', pp. 157-191.
83. Interview, Maxwell Amone Mwanza and Miguel Luís Coutinho, Tete, July 1992.
84. MA, GODCA, G/134: DPA/Tete, '20 Semináno Provincial das Cooperativas Agrárias', 16 May 1982, pp. 11-12, 19-21.
85. MA, CNAC, AC/131: CPAC/Tete, 'No. 287/CPAC/82 (Confidencial)', 30 November 1982; Interview, Maxwell Amone Mwanza and Miguel Luís Coutinho, Tete, July 1992.
86. Vines, Renamo, pp. 54-55.
87. This route was used by Frelimo during the independence struggle in the 1970s. It was the most direct path from Malawi to Gorongosa. The Gorongosa mountains had been strategically important for controlling Mozambique's central areas since the times of the prazeiro Gouveia in the nineteenth century.
88. Interview, Maxwell Amone Mwanza and Miguel Luís Coutinho, Tete, July 1992.
89. According to Countinho, Renamo operations to the south of the city of Tete were confined to Changara for a long time, and were limited to the west by the Mazoe river. Military convoys only became necessary on the road to Songo and Cahora Bassa in 1988. Ibid.
90. MA, CNAC, AC/131: CPAC/Tete, 'No. 287/CPAC/82 (Confidencial)', 30 November 1982.
91. A general pattern of Renamo attacks, similar to the ones in this area, is described in Robert Gersony, 'Summary of Mozambican Refugee Accounts of Principally Conflict-Related Experience in Mozambique', Washington DC, Department of State/Bureau for Refugee Programs, 1988, p. 19.
92. Gersony, 'Summary of Mozambican Refugee Accounts', pp. 10-20.
93. Some, such as Gervase Clarence-Smith, hastily inferred a popular base for Renamo from the people's reaction to Frelimo's rural policies. This and other related questions have sparked sometimes bitter debate between those who tended to explain Renamo's growth on the basis of its Rhodesian/South African connections, and those who considered Mozambique's rural policies as a major cause for the rapid spread of Renamo's influence. Both parties had reasons for their focus, since the causes of Renamo's 'success' are complex: on the one hand, the emergence of Renamo as a direct instrument of Rhodesia and South Africa for destabilising Mozambique, as well as the continuous direct support of South Africa throughout the war, is unquestionable; on the other hand, it is also now unquestionable that internal conflicts, deriving in part from rural contradictions, played an important role in the growth of Renamo 'beyond South Africa's wildest dreams', as Clarence-Smith puts it. See contributions to the debate sparked by Gervase Clarence-Smith, 'The Roots of the Mozambican Counter-Revolution', Southern African Review of Books, 2, 4 (1989), pp. 7-10,
94. from William Minter, Paul Fauvet, Michel Cahen and Otto Roesch, in Southern African Review of Books, 2, 6 (1989);
95. William Minter, Paul Fauvet, Michel Cahen Otto Roesch, Southern African Review of Books, 3, 2 (1989-1990);
96. William Minter, Paul Fauvet, Michel Cahen Otto Roesch, Southern African Review of Books, 5, 5 (1990).
97. Also see Bridget O'Laughlin, 'A Base Social da Guerra em Mocambique', Estudos Moçambicanos, 10 (1992), pp. 107-142.
98. William Minter, 'Clarence-Smith on Mozambique', Southern African Review of Books, 2, 6 (1989), p. 22.
99. Also see Otto Roesch, 'Mozambique the Debate Continues', Southern African Review of Books, 5, 5 (1990).
100. MA, GODCA, G/199: CADECO (Projecto CO-1), 'Acta sintetizada do VII Colectivo de Direcção Alargado do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cooperativo Agrário (Projecto CO-1)', 13 April 1983.
101. MA, GODCA, G/249: GP/Tete, 'Relatório síntese sobre os trabalhos realizados com cooperativistas e aldeãos de Changara', 25 October 1983.
102. MA, GODCA, G/249: CADECO (Projecto CO-I), 'Relatório', 6 January 1983.
103. Relatório 1983. Ibid.;
104. MA, GODCA, G/199: CADECO (Projecto CO-1), 'Acta sintetizadado VII Colectivo de Direcçáo Alargado do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cooperativo Agrário (Projecto CO-1)', 13 April 1983.
105. The situation partially improved in the second half of 1983. However, a major Renamo offensive in 1985 brought external support practically to a halt. For many years thereafter, most of Tete was simply a war zone.
106. MA, GODCA, G/112: CADECO (Projecto CO-1), 'Síntese da reunião com os técnicos', 19 October 1982.
107. Ken Wilson, 'The Socio-Economic Impact of War and Flight in Posto Derre, Morrumbala District, Zambezia', Oxford, 1992, describes Renamo's expansion in this period as 'greatly facilitated by its collaboration with pre-existing or emergent bandit and guerrilla forces who ranged from small groups of armed robbers to populist militia opposed to state rural development programmes'.
108. Geffray, A Causa das Armas, referring to Nampula in a later period, shows a mutually beneficial relationship between traditional authority and Renamo: Renamo used traditional authorities as a form of indirect rule, while traditional authorities used Renamo to restore at least part of the role they played before the arrival of Frelimo. In general, as the war progressed, and areas became more 'stable', this type of phenomenon probably became more common.
109. Gueorgui Derluguian, 'Social Decomposition and Armed Violence in Post-Colonial Mozambique', Review, 13, 4 (1990), p. 157.
110. Paul Fauvet, 'Clarence-Smith on Mozambique', Southern African Review of Books, 2, 6 (1989), pp. 26-27, concluded that since the areas with the most villagisation did not correspond to the areas most affected by war, there was no relationship between villagisation and war. He thus neglects other causes for the territorial localisation of the war. He draws on the example of Cabo Delgado province, which is usually depicted as Frelimo's stronghold in Mozambique, noting that it was the most villagised area, and simultaneously the least affected by the war. However, he does not mention that Cabo Delgado is the furthest province from the former Rhodesia, Malawi and South Africa, which all provided Renamo with support. Nor does he take into account the history of colonial aldeamentos in Cabo Delgado: these were seen as less problematic here than in other areas because people were used to larger and more stable villages than elsewhere, a factor which eased the transition from the aldeamentos to the communal villages (in Cabo Delgado around 70 per cent of the communal villages, and not just 'some', as Fauvet claims, had their origins in former aldeamentos).
111. MA, CNAC, AC/153: CNAC, 'Relatório de balanço e prestação de contas ao Comité Central do Partido Frelimo (Confidencial)', 14 December 1982.